Eleições em BH: Materiais de campanha de Engler com coronel vão parar na Justiça

Decisões de primeira e segunda instância dizem que materiais confundem eleitor, mas campanha conseguiu derrubar proibições


Coronel Cláudia e Bruno Engler no comitê de campanha |
Foto: Uarlen Valério / O TEMPO
Por LUCAS HENRIQUE GOMES
09/11/20 - 16h55
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A presença da coronel reformada Cláudia Romualdo nos materiais e propagandas de campanha de Bruno Engler (PRTB) chegou à Justiça Eleitoral de Belo Horizonte. No fim de semana, o Judiciário determinou, em duas instâncias, que o candidato não divulgasse propagandas que levassem o nome da coronel como vice. As decisões atenderam a pedido do Ministério Público Eleitoral (MPE) que afirmou que a publicidade leva o eleitor ao erro, já que a chapa deferida pela Justiça conta com Mauro Quintão. No final da tarde desta segunda-feira (9), entretanto, o juiz Marcelo Bueno acatou um pedido liminar dos advogados de Engler e suspendeu as decisões anteriores.

Nesse domingo (8), enquanto a proibição estava em vigência, a campanha de Engler distribuiu, na Pampulha, santinhos em que a militar aparece como vice. Em vídeo divulgado nesta segunda, ainda com a restrição, Engler está ao lado do presidente Jair Bolsonaro, e a edição termina com a logo e o nome de Cláudia.

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A continuidade da propaganda irregular, de acordo com o artigo 36 da Lei das Eleições, sujeita a campanha a multa que pode variar de R$ 5.000 a R$ 25 mil ou o equivalente ao custo da publicidade, se for maior que o teto. Essa punição é, inclusive, um dos pedidos do MPE. Num primeiro momento, o órgão contestou propagandas nas redes sociais de Engler em que ele colocava a coronel como vice. O MPE diz que ele “apresenta Cláudia, que teve seu registro de candidatura indeferido, omitindo, na propaganda, o nome do candidato a vice indicado pelo partido”. O órgão ressaltou ainda que “toda propaganda irregular ocasiona prejuízos para o processo eleitoral, pois sua mensagem chega ao eleitor e é apreendida por ele”. Além do mais, foi apontado que o nome da coronel estava em tamanho menor que o mínimo permitido por lei.


No sábado, a equipe jurídica de Engler entrou com um mandado de segurança alegando que Cláudia está com a candidatura sub judice, pedindo para que a decisão inicial fosse derrubada. A juíza Cláudia Coimbra negou. Os advogados de Engler entraram com um novo recurso, que foi julgado na tarde desta segunda. O relator Marcelo Bueno entendeu que o indeferimento do nome de Cláudia como candidata a vice-prefeita "encontra-se pendente de apreciação do recurso interposto" e, por isso, não haveria "razões para impedir a propaganda combatida" de forma superficial.

O advogado Luiz Siqueira afirmou que a Justiça não poderia impedir a coronel de fazer parte da campanha por haver uma “permissão expressa na lei” e comemorou a decisão obtida ao final da tarde desta segunda. Sobre o fato da equipe divulgar conteúdos com o nome da coronel com proibições vigentes, Siqueira ressaltou orientou os responsáveis para suspender a entrega dos materiais enquanto a decisão não fosse derrubada.

Representações

Nos últimos dias, a equipe de Bruno Engler viu as representações judiciais por supostas irregularidades em propagandas eleitorais dispararem. Se até o início da última semana apenas uma ação havia sido protocolada, nessa segunda (9) o número já alcançava uma dezena. Uma delas, inclusive, apresentada pela candidata Luísa Barreto (PSDB).

A tucana alegou irregularidades em caixas de som, cavaletes na avenida Afonso Pena e faixas afixadas por Engler no comitê central dele, na mesma avenida. O mesmo juiz Elias Obeid da 28ª Zona Eleitoral determinou que o candidato retirasse a faixa que se encontra na parte superior do comitê (foto do presidente da República com a expressão “Bolsonaro Presidente”) e da faixa na lateral do comitê contendo as fotos de Engler com o presidente, além de dois cavaletes que estavam no canteiro central da Afonso Pena.

Em uma outra ação, aberta após denúncia anônima, a alegação era de que bandeiras do candidato estavam sob o gramado do canteiro central da Afonso Pena, o que é proibido pela Justiça eleitoral, já que é vedada a propaganda eleitoral em “árvores e nos jardins localizados em áreas públicas”.

Um servidor eleitoral constatou que no trecho entre as praças Milton Campos e da Bandeira haviam 21 bandeiras do candidato dispostas em áreas gramadas. “Assim é que, muito embora não seja de fácil definição o conceito de jardim público para fins eleitorais, entendo que, dadas as especificidades do presente caso, em que se verifica certo cuidado do poder público com a manutenção do canteiro da avenida, com a presença de mudas de árvores e pequenos arbustos, caracterizando interesse de desenvolvimento de projeto paisagístico, deve-se ter por irregular a colocação de qualquer meio de propaganda nas áreas reservadas a esse fim”, entendeu a juíza Soraya Hassan Baz Láuar da 35ª Zona Eleitoral que determinou a retirada das propagandas das áreas gramadas.

Em entrevista à reportagem, o advogado Luiz Siqueira disse que essa representação das bandeiras “é um absurdo” e afirmou que “pessoas contrárias à candidatura do Bruno Engler estão removendo esse material e colocando em local proibido”. “Não temos efetivo para controlar isso. Aí, com a decisão, tudo bem, vamos ir lá, remover para a parte da via em que é permitida as bandeiras e comunicar que foi cumprida a decisão, mas isso aí é perseguição de opositores. Nós não colocamos material no gramado e nem na parte de jardins da praça, não fomos nós que colocamos, colocamos na calçada igual aos outros candidatos. Agora a pessoa remove, coloca na parte proibida e tira foto, isso é feito por uma pessoa instruída”, declarou.

Questionado se poderia falar se essa ação seria ordenada por um candidato, Siqueira disse que não tem provas e que seria leviano, mas “estranhou” que cerca de 10 representações fossem apresentadas em um período tão próximo da eleição. “Certamente é porque a campanha do Bruno está incomodando, não temos provas. Não podemos afirmar que é um candidato ou um cabo eleitoral, mas acreditamos que isso é um ato maldoso, nossa campanha cresceu muito. Então assim, campanha está incomodando e com isso adversários tentam incomodar o Bruno. Por que na primeira, segunda e terceira semana não aconteceu nada disso?”, questionou.