Aécio Neves: "Abandonar Temer agora seria um equívoco grave"

Entrevista de Aécio Neves a Folha de São Paulo


NATUZA NERY
EDITORA DO PAINEL


Presidente nacional do PSDB, Aécio Neves (MG) fez sua mais contundente declaração de apoio ao governo Temer. Ou é isso, ou o país afunda, indica o tucano.


"Um distanciamento do PSDB do governo neste instante custará imensamente caro ao país e, por consequência, ao PSDB", afirma. Em entrevista à Folha, o senador faz acenos a Geraldo Alckmin e tenta desmobilizar a agitação causada entre aliados do governador de São Paulo após a recondução do mineiro ao comando da sigla.


Como ambos são virtuais candidatos à Presidência da República em 2018, a prorrogação do mandato concedida a Aécio significaria, aos olhos de alckmistas, um atalho para eliminar o paulista do tabuleiro da sucessão, ideia que o tucano refuta.


*Folha - O sr. "pedalou" para seguir no comando do PSDB, como falam os alckmistas


Aécio Neves - O que ocorreu foi um gesto em favor da unidade do PSDB, feito às claras, com apoio de lideranças de todo o país, inclusive da maioria dos representantes de São Paulo na Executiva nacional. O PSDB tem essa tradição de prorrogar os mandatos por um ano exatamente para evitar disputas em anos em que elas não são convenientes. Não se justificam algumas preocupações exageradas de alguns companheiros do partido que não perceberam que o que estamos fazendo ao longo dos últimos anos é fortalecer o PSDB para transformá-lo no partido com maior inserção social do país. Mas é um episódio já superado e que não merece reparos pela forma como foi conduzido.


Mas a recondução não constava da pauta da reunião.


Não é verdade, talvez alguém distraidamente se esqueceu de olhar a pauta. Está lá em seu terceiro item a prorrogação da data das convenções. Isso foi amplamente negociado e discutido, e o resultado dessa discussão na qual 29 membros votaram favoravelmente [à recondução], com apenas dois votos contrários [de aliados de Alckmin], é uma demonstração de que esse sentimento é convergente no PSDB. O que eu vejo é que algumas figuras próximas, que eu respeito, do governador Geraldo Alckmin subestimam a dimensão da liderança do governador no partido. Independentemente de quem esteja na presidência, de ter ganhado ou não a eleição na capital do Estado, Alckmin é uma das maiores lideranças do país e com todas as condições de ser uma das alternativas do PSDB à sucessão presidencial. Não há vitoriosos nem derrotados.


Mas sem prévias?


A prévia pressupõe mais de um candidato. Disputas não são algo dramático para partido algum, ao contrário, podem ser instrumento de revitalização do partido, mas a minha percepção é a de que naturalmente as coisas caminharão de forma convergente, no momento certo. Eu não terei a menor dificuldade de apoiar um outro nome do PSDB que demonstre capacidade maior de unir o partido, mas principalmente de vencer as eleições. Já ficamos tempo demais fora do comando do governo central, o que não se mostrou bom para o país.


Se a eleição fosse agora, quem estaria mais bem posicionado, o sr. ou Alckmin?


Difícil dizer, pois a disputa não é agora. Eu reconheço que nós tivemos vitórias extraordinárias em todo o Brasil, em especial em São Paulo, mas não dá para você trazer para um ano ou dois anos antes da eleição um quadro que é mutável, é algo difícil de antecipar. Não é adequado e não interessa a ninguém trazer 2018 para antes de 2017.


E se Alckmin deixar o PSDB?


Não acredito nisso, porque seria contra a própria história do governador, que sempre colocou os interesses de São Paulo e do país acima dos pessoais. Figuras como Geraldo Alckmin, José Serra, Fernando Henrique e tantos outros que tiveram uma história de vida construída no PSDB têm uma dificuldade enorme de deixar o partido. Claro que essa é uma decisão pessoal, mas vejo como exploração natural da política, mas sem qualquer efeito prático, pelo que eu conheço do governador. Não vejo razão para ele não apresentar o seu nome [ao Planalto] pelo PSDB.


Outro ponto o separa de Alckmin: a aliança com Temer. Ele defende distância maior do PMDB...


A posição do PSDB é de responsabilidade com o Brasil. Portanto, abandonar agora pelas dificuldades eventuais que ele [Temer] enfrenta e em razão de preocupações com o que ocorrerá em 2018 será um equívoco extremamente grave. Nós apoiamos uma agenda de reformas que ajudamos a conceber e que está em curso no Congresso. Um distanciamento do PSDB do governo Temer neste instante custará imensamente caro ao país e, por consequência, ao PSDB.


Se o governo naufragar, o PSDB se afoga junto, não?


Se o governo eventualmente der errado, e acredito que essa não seja uma verdade absoluta, pois já tem colhido alguns êxitos, é preferível que isso ocorra apesar do apoio PSDB e não em razão da ausência do PSDB. Eu conduzirei o partido com as forças que eu puder ter para viabilizar essa agenda de reformas para que nós possamos atravessar o rubicão e chegar a 2018 com o país melhor. Vejo uma análise sempre muito pessimista desse cem dias de governo Temer. É preciso que se registre coisas muito importantes e inimagináveis poucos meses atrás: PEC do teto, reforma da Previdência que começa a tramitar, projeto do pré-sal para Petrobras voltar a gerar emprego, a proposta de reforma do ensino médio, a nova Lei das Estatais, a reforma trabalhista que está sendo negociada, a nova postura na política externa comandada por José Serra...


O sr. e Serra eram dois tucanos que não se bicavam, mas ele apoiou a sua recondução.


Lendas urbanas. O PSDB tem uma característica: por mais que existam disputas, nós nos gostamos, acredite nisso. No fundo, somos diferentes, de formações diferentes, mas gostamos de sentar e conversar sobre o mundo, de conversar sobre nada, sabe? São todos homens públicos, gente do bem. Nós nos gostamos e isso faz com que mais uma vez nos preparemos para disputar juntos em 2018.


Essa é uma novidade...


Serra é uma paixão avassaladora [risos].


Mas se o governo der errado, vocês tombam em 2018.


Se fôssemos colocar o nosso interesse eleitoral estratégico na frente dos interesses do país, talvez nós não tivéssemos apoiado o governo Temer, tivéssemos lavado as mãos, como fez o PT no governo Itamar Franco. Eu me sentirei muito mais à vontade de defender essa posição do que chegar lá em 2018 e ver que o governo eventualmente naufragou por falta de coragem do PSDB de enfrentar as dificuldades ao lado do presidente Temer. Quando nós apoiamos o impeachment, nós sabíamos que o PSDB não assumiria. Qual seria a nossa alternativa? No que depender de mim, nós estaremos até o final desse governo contribuindo com propostas. O PSDB deve estar lado de Michel Temer.


E por que nenhum tucano defendeu Temer após a delação do ex-executivo da Odebrecht atingi-lo diretamente?


Mas isso não é nossa responsabilidade. O nosso apoio se dá em torno de uma agenda oferecida por nós.


E as acusações da Odebrecht?


Nós não vamos interromper esse processo de apoio às medidas econômicas em razão de eventuais delações que ainda não foram sequer homologadas e sequer comprovadas. Fazer isso é compreender que essas investigações, por mais importantes que sejam, jamais serão maiores do que necessidade de recuperarmos a economia e gerarmos empregos. Não é uma delação de um delator que, por si só, se transforme em prova e, a partir daí, já em condenação. Essa é uma questão que o Brasil terá de discutir com absoluta serenidade, a diferença entre financiamento de campanha e corrupção. Os tribunais, o próprio Ministério Público e o Congresso Nacional terão de discutir com muita serenidade a diferença entre os dois.


Esse posicionamento é pela citação a tucanos nas delações?


Eu não sei em que termos foram essas citações, mas é um equívoco grave você tratar da mesma forma financiamento de campanha e corrupção ou enriquecimento ilícito.

Aécio Neves líder da oposição escreve sobre as lições aprendidas em 2016

Aécio Neves / Folha de São Paulo

Algumas lições aprendidas em 2016

O ano que finda não se resumiu apenas ao trecho de crises graves e agudas da nossa história contemporânea. Foi também, e especialmente, um ano de muitas lições para o país.

No plano econômico, aprendemos que não há decisões temerárias sem consequências desastrosas. Elas sempre ocorrem, quando ignora-se o bom senso e a realidade. Neste campo, basta revistar os registros disponíveis e constatar um sem número de advertências, de líderes e analistas independentes, sobre os riscos impostos pela má gestão de governos perdulários e irresponsáveis.

Estão custando caro à população a quebra da confiança e a perda da credibilidade no país, assentadas na farra dos gastos públicos, na formação de um deficit gigantesco, no dramático desequilíbrio fiscal, na leniência inflacionária, nos juros na estratosfera, nas canetadas intervencionistas dadas a esmo e em tudo o mais que redundou na inédita depressão dos tempos atuais.

O quadro ainda se agrava porque não há possibilidade de uma recomposição rápida. A crise de governabilidade dos Estados, como dominó da situação nacional, é um retrato fiel dessa dinâmica.

No campo ético e político, os desafios se acumulam e quase todos eles partem de um ponto nevrálgico: a profunda crise de representação que tomou as ruas, desde os movimentos de junho de 2013, passando pelo estelionato eleitoral de 2014 até o final melancólico do impeachment.

O cenário posterior gerou a necessidade de apoio suficiente para fazer o mínimo, o básico, o que precisa ser feito, as reformas necessárias para interromper o desastre em curso. E essa, sem dúvida, será a grande missão do governo de transição do presidente Temer.

Enquanto isso, seguem em curso a era dos escândalos em série e a necessária depuração da política brasileira, depois de anos de drástico compadrio e aparelhamento do Estado nacional, a serviço de um projeto de poder.

Que todas as denúncias sejam investigadas, garantindo-se o espaço de defesas e explicações antes que reputações sejam injustamente comprometidas de formas irrecuperáveis.

A verdade é que, em função do ambiente de tensão, o campo institucional passou a exigir do país mais cuidado, maturidade e equilíbrio, em busca de uma convivência pacífica e republicana entre os Poderes, passo importante no processo de amadurecimento da nossa democracia.

Fato é que, rusgas à parte, as nossas instituições estão funcionando. Nunca se apuraram tantas irregularidades. Nunca se constataram tantos malfeitos. E também nunca se cobrou tanto as responsabilidades.

Ao final, prevalece o antigo ditado que diz que há nas grandes crises preciosas oportunidades de aperfeiçoamento e avanço. É o que precisa acontecer agora.


Aécio Neves

STF julga blindagem a governador Fernando Pimentel

Em sessão extraordinária, o Supremo Tribunal Federal (STF) se prepara para julgar nesta quarta-feira, às 9 horas, se mantém ou não a blindagem ao atual governador de Minas Gerais Fernando Pimentel (PT), principal alvo da Operação Acrônimo, da Polícia Federal, e suspeito de crimes de corrupção, lavagem de dinheiro e formação de quadrilha. Depois de o Superior Tribunal de Justiça (STJ) ter confirmado a manobra, revelada por VEJA, para impedir que o petista pudesse ser processado se não houver anuência prévia da Assembleia Legislativa, o Supremo vai dar a palavra definitiva para o caso e selar o destino de Pimentel.

Está em pauta uma ação direta de inconstitucionalidade (ADI) proposta pelo Democratas em que é discutido se o Legislativo estadual tem ou não de conceder aval prévio para que o governador possa ser processado. Depois que o STJ decidiu favoravelmente ao petista, Fernando Pimentel reforçou sua base aliada na Assembleia, exonerando secretários que têm mandato, para enterrar de vez a votação do pedido de abertura de ação penal. Agora, em uma nova ação, o caso será decido pelo Supremo.

A Constituição mineira não diz explicitamente que deve haver aval preliminar do Legislativo para processar governadores e detalha apenas que “o governador será suspenso de suas funções nos crimes comuns, se recebida a denúncia ou a queixa pelo Superior Tribunal de Justiça”. O governador foi acusado pelo Ministério Público de ter recebido propina da montadora Caoa na época em que era ministro do Desenvolvimento do governo Dilma Rousseff. Em delação premiada, o empresário Benedito Rodrigues de Oliveira Neto, o Bené, disse que Fernando Pimentel foi beneficiário de 20 milhões de reais em dinheiro sujo.

Nos bastidores, o ex-presidente do STF Sepúlveda Pertence, advogado da Assembleia Legislativa, tem atuado junto a ministros da Corte para tentar garantir sobrevida a Pimentel. Duas saídas são construídas em prol do governador: contar com um pedido de vista para paralisar o caso – as apostas são que os ministros Dias Toffoli e Ricardo Lewandowski poderiam cumprir este papel – ou convencer os ministros de que o processo, por ser uma ADI, não deve nem sequer ser aceito. A segunda opção, por não envolver discussão de mérito propriamente dita, livraria o tribunal de encampar o desgaste com uma eventual blindagem ao político.

Por esta tese, discutida reservadamente entre pessoas que acompanham o caso, seria construída a saída de que a ADI não é o instrumento adequado porque o que está sendo discutida é a constitucionalidade, e não a inconstitucionalidade, da Constituição mineira e o direito de ela não prever aval prévio da Assembleia para processar o governador. Neste raciocínio, o instrumento passaria a ser uma Ação Declaratória de Constitucionalidade (ADC) para atestar a legitimidade da Constituição mineira. O problema é que ADCs não podem ser usadas para questionar normas estaduais. Daí o imbróglio jurídico que pode, sem julgamento de mérito, garantir a manutenção da blindagem ao governador. Em um último recurso, o Democratas pede no processo que, se o Supremo não considerar possível discutir o caso por meio de uma ADI, que a converta em outro tipo de ação, uma Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF), e a julgue normalmente.

Superada esta fase, adversários de Fernando Pimentel computam pelo menos quatro votos contra a blindagem do governador petista. Eles se apegam a um julgamento em que o plenário do Supremo discutia a Constituição do Paraná e a possibilidade de o Estado discutir crimes de responsabilidade do governador. Embora Fernando Pimentel seja acusado de crimes comuns na Acrônimo, as manifestações de ministros naquele julgamento são consideradas potencialmente desfavoráveis ao político mineiro nesta quarta. “A submissão da instauração de ação penal contra o governador de Estado, por crime a um juízo político da Assembleia Legislativa, é uma providência de péssimo alvitre. Não tenho nenhuma dúvida que considero inconveniente, porque é uma blindagem política do governador em caso de cometimento de crime”, disse o ministro Roberto Barroso na ocasião. “A experiência prática denota que essa blindagem efetivamente ocorre e é existente”, completou Luiz Fux. “A Carta da República cobra, sim, a responsabilidade daqueles que tenham claudicado, especialmente no âmbito da coisa pública”, resumiu Marco Aurélio. Rosa Weber, por sua vez, disse no caso do Paraná que não tinha “simpatia pessoal” sobre a anuência prévia exigida das Assembleias em processos contra governadores.



http://veja.abril.com.br/politica/stf-julga-blindagem-a-governador-fernando-pimentel/

Aécio pede ao STF que decida rápido sobre Renan Calheiros

O presidente nacional do PSDB, senador Aécio Neves (MG), fez um apelo à presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, para que a decisão definitiva do afastamento do senador Renan Calheiros (PMDB-AL) da presidência do Senado ocorra na sessão desta quarta-feira (7).

"Fizemos um apelo ao STF que decida sobre o afastamento de Renan até amanhã", afirmou o tucano em entrevista coletiva. A pressa do PSDB, principal partido da base do governo Temer, se deve ao fato de que a estratégia dos petistas é justamente jogar com o "caos institucional" instaurado com o afastamento de Renan, ocorrido por medida liminar, para ganhar tempo.

A ideia da bancada do PT é de, no comando do Senado, não realizar sessões no plenário evitando-se dessa forma que seja feita a contagem de prazo para a votação da PEC do Teto. "A cadeira da presidência do Senado não pode ser bunker de partido", disse Aécio.

A votação do segundo turno da proposta está inicialmente prevista para ocorrer na próxima terça-feira (13). "Queremos que a PEC seja vota independente de afastamento", emendou o senador. Segundo ele, a bancada do PSDB manterá o quórum na próxima semana para tentar avançar na votação.

Impacto

A possibilidade de se adiar para 2017 a votação da PEC do teto, no entendimento, de consultores do Congresso, não causará nenhum impacto na questão orçamentária.

Segundo assessores da Comissão Mista do Orçamento do Congresso, ouvidos pela reportagem, no projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2017, encaminhado pelo Executivo e aprovado em agosto pelos congressistas, já havia a previsão dos efeitos da PEC para o próximo ano. Na LDO, segundo consultores, é como a PEC já "estivesse valendo".


http://www.otempo.com.br/capa/pol%C3%ADtica/a%C3%A9cio-cadeira-da-presid%C3%AAncia-do-senado-n%C3%A3o-pode-ser-bunker-de-partido-1.1408589

Senador Aécio Neves: "Qualquer tentativa de alterar o calendário de votação não será aceita"

Aécio diz que PSDB não aceitará qualquer tentativa de adiar votação da PEC dos gastos


(Reuters) - O presidente nacional do PSDB, senador Aécio Neves (MG), disse nesta terça-feira que a bancada do partido na Casa quer a manutenção do acordo de líderes que prevê para o próximo dia 13 o segundo turno de votação da Proposta de Emenda à Constituição do teto dos gastos públicos.

Aécio disse a jornalistas que qualquer tentativa de alterar o calendário não será aceita.

Na segunda-feira, o ministro do Supremo Tribunal Federal Marco Aurélio Mello decidiu, por meio de liminar, afastar o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), do cargo. Com isso, quem deve assumir a presidência da Casa é seu primeiro-vice-presidente, Jorge Viana (AC), do PT, partido contrário à PEC.

Leia mais: http://extra.globo.com/noticias/brasil/aecio-diz-que-psdb-nao-aceitara-qualquer-tentativa-de-adiar-votacao-da-pec-dos-gastos-20599026.html#ixzz4SANC3sJI

Aécio: "O trabalho da Lava Jato tem que continuar,sem embaraços!"

Aécio Neves / Folha de São Paulo
É necessário um diálogo amplo e esclarecedor

Os últimos dias foram pródigos em demonstrar os contornos de um novo Brasil.


Poucas vezes houve um debate tão agudo acerca de proposições, demandas, argumentos e contraditórios em torno de causas nacionais.

É uma mudança e tanto, em tempo tão curto.

São avanços que precisam ser saudados todos os dias, considerado o país que historicamente sempre foi leniente com problemas crônicos e graves como corrupção e impunidade.

Por isso, em que pese o tumulto da hora, não cabe nenhum tipo de contenção ao legítimo debate de interesse nacional, que se coloca e se multiplica entre os cidadãos. Pelo contrário, ele deve ser cada vez mais estimulado.

Na verdade, só há um caminho para superar o que muitos entendem como impasses que estariam surgindo entre instituições e mesmo entre parcelas da população: o aprofundamento da discussão em torno das questões essenciais ao país e que estão na ordem do dia.

Um diálogo amplo que precisa ser capaz de esclarecer pontos de vista, o significado e o alcance de propostas e ideias ao tirar questões importantes da superficialidade das discussões acaloradas, impedindo que o Brasil se torne refém de versões disseminadas por interesses políticos.

Colaboração importante ao aprofundamento desse debate foram as presenças, essa semana, no Senado, do ministro Gilmar Mendes e dos juízes Sergio Moro e Silvio Luís Ferreira da Rocha.

Entre os diversos desafios que precisam ser enfrentados está a crise de representatividade dos partidos políticos, vistos pela população muitas vezes como um amontoado de divisões e interesses que chegam a ser contraditórios dentro de uma mesma legenda.

Construir consensos internos para que posições possam ser identificadas com partidos colaborará certamente para o resgate da credibilidade da representação partidária, pilar fundamental da vida democrática.

A desesperança crescente da população em relação aos governantes, às instituições e a nós, políticos, faz parte desse quadro.

Os escândalos de corrupção, os desvios de dinheiro público, a ineficiência do Estado são a contraface das enormes dificuldades que os brasileiros enfrentam.

A insatisfação é justa. As duas crises —ética e econômica— terão de ser resolvidas em conjunto. O trabalho que vem sendo feito pela Lava Jato tem que continuar, sem embaraços.

Às iniciativas levadas adiante pela Justiça, pelo Ministério Público e pela Polícia Federal deve se somar o esforço conjunto de governos, Congresso e sociedade em fazer avançar discussões que o país vem adiando há anos.

O importante agora é transformar indignação e ânimos acirrados em intensa participação democrática, onde haja território livre para o debate de ideias e o contraditório.

Aécio Neves