sexta-feira, 31 de julho de 2015

Consórcio abandona mais 133 km de obras da duplicação da BR-381

Consórcio abandona mais 133 km de obras da duplicação da BR-381

Alessandra Mendes - Hoje em Dia

Leonardo Morais/Hoje em Dia

Atualmente, a BR-381 já tem mais de 166 quilômetros de obras abandonados


A duplicação de boa parte da BR-381 depende agora de uma nova empreiteira para sair do papel. Após desistir das obras de um dos lotes da rodovia, o consórcio Isolux-Corsán/Engevix protocolou junto ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) o pedido de rescisão dos contratos de mais dois lotes. As intervenções nos trechos que vão de Governador Valadares a Belo Oriente (lote 1) e de Belo Oriente a Jaguaraçu (lote 2) devem ficar a cargo das empresas que terminaram em segundo lugar na licitação realizada em 2012.

Levando em conta a desistência do consórcio com relação ao lote 3.1 (entre Jaguaraçu e Ribeirão Prainha), noticiado com exclusividade pelo Hoje em Dia na última quarta-feira, já são, ao todo, mais de 166 quilômetros de obras abandonadas na Rodovia da Morte.

Em nota, o Dnit informou que “está avaliando os serviços executados e não executados, bem como o impacto destes, para decidir as medidas cabíveis”. Definida a rescisão contratual, o órgão afirma que “adotará os procedimentos previstos em lei para assegurar a continuidade das obras”.

Os problemas de execução das obras por parte da Isolux-Corsán são alvo de investigação da Justiça Federal. Em inspeção feita ao longo da rodovia no início deste mês, a juíza do caso, Dayse Starling Motta, constatou que as intervenções à cargo da empresa “estavam paralisadas, deixando a via em condições inadequadas de trafegabilidade”.

Foi determinado que o consórcio apresentasse um cronograma de obras para o trecho. Em resposta à solicitação da Justiça, a Isolux alegou que estava solicitando ao Dnit a rescisão amigável dos contratos.

Para resolver a questão, a juíza determinou nesta quinta-feira (30) o agendamento de uma audiência de conciliação entre as partes para o dia 14 de agosto e pediu que o Dnit apresente em cinco dias a indicação da empresa que dará continuidade aos trabalhos.

Efeito colateral

Esse imbróglio pode acarretar no atraso da conclusão das obras, cujo término está previsto para meados de 2017. E situação ainda pode piorar, já que o consórcio Isolux-Corsán/Engevix ainda é responsável pelo lote 6 (entre João Monlevade e Rio Una) e a Isolux Projetos e Instalações Ltda detém os trechos entre Ribeirão Prainha e Nova Era (lote 4) e de Nova Era até João Monlevade (lote 5).

Por causa de descumprimento nos cronogramas estabelecidos em contrato, o Dnit avalia a possibilidade de rescisão de todos os trechos de responsabilidade da Isolux. A definição do órgão pode ser influenciada pelo posicionamento da empresa, que definiu pela devolução dos trechos após realizar cerca de 9% dos trabalhos previstos. O índice de execução deveria estar em 30%.

O Dnit deve decidir se pede ou não a rescisão de todos os contratos com a Isolux nos próximos dias.

quinta-feira, 30 de julho de 2015

426 prefeituras de Minas vão parar em protesto à política fiscal de Dilma


426¨prefeituras de Minas vão parar em proteso à política fiscal de Dilma







Em protesto contra o ajuste fiscal, 426 prefeituras vão parar por 24 horas em Minas Gerais

Giulia Mendes e Alessandra Mendes - Hoje em Dia


Pelo menos metade das 853 prefeituras mineiras prometem paralisar as atividades e as rodovias que cortam as cidades no próximo dia 24, em protesto contra a crise financeira enfrentada pelas administrações municipais.

A situação, provocada pelo descumprimento no repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), pelo cancelamento de convênios e pela baixa arrecadação, levou cerca de 70 prefeitos, representantes de 42 associações microrregionais, a entrarem num consenso quanto a manifestação durante reunião, nesta quinta-feira (30), na Assembleia Legislativa de Minas Gerais.

Desde o mês passado, conforme mostrou o Hoje em Dia, prefeituras de todas as regiões do Estado têm tomado medidas para diminuir custos básicos, desde economia com água, luz, telefone e combustível, até demissão de servidores e redução de expediente e salários. Agora, a situação ficou “insustentável”, de acordo com os prefeitos.

A ideia era parar por uma semana, mas os representantes acreditam que a mobilização deve ser feita em apenas um dia para não prejudicar a população.

“O governo federal cortou todos os nossos recursos. Estão ameaçando cancelar convênios, alguns estão com valores de convênios atrasados há mais de sete meses. E a diminuição do repasse do FPM não estava prevista”, afirma o prefeito de Pará de Minas e presidente da Associação Mineira de Municípios (AMM), Antônio Júlio. Ele se refere ao acordo de complementação firmado entre municípios e União. Mas, apenas metade do valor prometido foi repassado (veja infografia).

Impacto

Quanto menor a cidade, maior o impacto na queda dos repasses. Para municípios com até 10.188 habitantes, o FPM é a principal fonte de receita. Em Minas, 482 cidades dependem do repasse. Destas, 57% receberam apenas R$82 mil dos R$ 167 mil esperados.

Segundo Antônio Júlio, somente os setores de emergência na área da saúde funcionarão no dia 24. “A ideia é paralisar tudo. A parte administrativa, educação, coleta de lixo e postos de saúde, exceto atendimento de urgência. Tudo para fazer pressão e mostrar as dificuldades que estamos passando”, disse.

“Um prefeito ter que fazer esse tipo de coisa (paralisação) é um absurdo, mas é a crise que estamos vivendo. Vamos chamar de ‘agosto negro’”, diz o prefeito de Iguatama, na região Oeste do Estado, Leonardo Muniz (PSD).

Mais protestos

Outras duas manifestações estão marcadas para o mês que vem. Na próxima quarta-feira (5), prefeitos de todo o país se reunirão em frente ao Palácio do Planalto, em Brasília, convocados pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM). Já no dia 13, haverá uma “marcha dos prefeitos” em Belo Horizonte e outras capitais.

Procuradoria vai ao STF contra o uso de depósitos judiciais

Muito criticada pelos prefeitos mineiros, a lei que autoriza o Estado a fazer uso de grande parte dos depósitos judiciais virou alvo de ação da Procuradoria-Geral da República (PGR). O órgão ingressou nesta quinta-feira (30) com um questionamento da norma junto ao Supremo Tribunal Federal (STF). A medida pode impedir que o Executivo estadual tenha acesso a cerca de R$ 6 bilhões depositados em juízo.

A Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) pede a suspensão cautelar da lei e, no mérito, a declaração de ilegalidade da norma sancionada pelo governador Fernando Pimentel. A Lei 21.720/2015 prevê que 70% dos depósitos judiciais sejam usados para custear a Previdência Social, pagar precatórios e assistência judiciária, e amortizar dívida com a União.

“A norma questionada é integralmente incompatível com a Constituição Federal de 1988, uma vez que viola diversos artigos e princípios constitucionais”, diz a ação. Entre eles, artigos que preveem a ofensa ao direito de propriedade e a instituição de empréstimo compulsório.

Ainda foi constatada a invasão de competência já que, segundo a lei, cabe à União disciplinar o funcionamento do sistema financeiro nacional mediante lei complementar. Em nota, a assessoria do governo informou que “o Estado defenderá em juízo a tese da constitucionalidade da medida”.

Recorde

A proposta foi aprovada em tempo recorde na Assembleia Legislativa a pedido do governador Fernando Pimentel. Tanto em primeiro quanto em segundo turnos, as votações causaram grande polêmica entre os parlamentares, mas a norma acabou passando com ampla vantagem.

De autoria de Pimentel em conjunto com o presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), Pedro Bitencourt, a lei foi defendida pela base do governo como a saída para o ajuste de contas do Estado. O governo chegou a ameaçar contingenciar salários caso a proposta não fosse aprovada.

AMM pedirá ajuda financeira ao Estado, que vai abocanhar R$ 6 bi do fundo do TJMG

O presidente da Associação Mineira de Municípios (AMM), Antônio Júlio, afirmou que pedirá auxílio financeiro ao governo mineiro, apesar das dificuldades de caixa do Estado. Ele espera que com a lei sancionada no último dia 15, que autoriza o Executivo a utilizar cerca de R$ 6 bilhões referentes aos depósitos judiciais do fundo de reserva do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), o governador Fernando Pimentel possa ajudar as prefeituras.

“Sabemos que o governo também passa por dificuldades. Alega que não está cumprindo os deveres com os municípios por falta de repasse da União. Mas já que vai colocar a mão nos depósitos judiciais, então não dá mais para passar os problemas adiante”, disse Antônio Júlio.

Lei Federal

O dinheiro que será liberado para estados e municípios com a sanção do Projeto de Lei Complementar federal 37/2015, que permite o uso de 70% do dinheiro referente a processos judiciais apenas nos quais sejam parte, vai dar para pagar somente os precatórios dos municípios, avalia o prefeito de Uberaba, no Triângulo Mineiro, Paulo Piau (PMDB).

“Todos os municípios têm depósitos judiciais paralisados, e se isso servir pelo menos para pagar algum precatório já vai diminuir as dívidas. Então já é uma ajuda”.

Piau assume a Frente Mineira de Prefeitos (FMP) na próxima semana. Segundo ele, o prefeito de Belo Horizonte, Marcio Lacerda, presidente da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), sinalizou apoio aos atos. “As cidades grandes também devem estar envolvidas nos protestos. Fiquei de informar ao prefeito (Marcio Lacerda) o que foi discutido para que haja uma ação que envolva os 853 municípios”, disse Piau.

Judicialização

No encontro realizado na Assembleia Legislativa, os prefeitos também se queixaram da chamada judicialização da saúde e pediram uma reforma para redistribuir a arrecadação com o ICMS.

“Esta semana, tive que retirar R$ 3,8 mil do meu bolso para pagar um tratamento de alta complexidade, após decisão da Justiça, pois não havia dinheiro no caixa da prefeitura”, contou o prefeito de Itajubá, no Sul de Minas, Rodrigo Riêra (PMDB).






Editoria de Artes







Governo Pimentel : Empresário ligado a Pimentel é denunciado pelo MPF


Governo Pimentel: Empresário ligado a Pimentel é denunciado pelo MPF




MPF denuncia Bené e outras oito pessoas por crimes de peculato e fraude em licitações

Thiago Ricci - Hoje em Dia
O empresário Benedito Rodrigues Oliveira Neto, o Bené, e outras oito pessoas - entre elas sete ex-funcionários do Ministério das Cidades - foram denunciados por crimes de peculato e fraude em licitações pelo Ministério Público Federal em Brasília (MPF-DF). Os crimes teriam ocorrido entre 2007 e 2009 e gerado um prejuízo aos cofres públicos de R$ 2,9 milhões. O MPF ainda propos ação por improbidade administrativa, com pedido de ressarcimento ao erário, pelos mesmos fatos.

Conforme a denúncia, entre 2007 e 2009, a Dialog Serviços de Comunicação (hoje, rebatizada com o nome de Due Promoções e Eventos LTDA) teria vencido um pregão eletrônico fraudado e executado o contrato para organização de 14 eventos. As irregularidades iniciaram ainda na fase de elaboração do pregão, do qual a Dialog - na época de propriedade de Bené - teria se aproveitado do chamado jogo de planilhas. O esquema consiste em definir preços baixos a itens pouco utilizados e valores superfaturados aos produtos mais consumidos.

“Com um lance de apenas R$ 24.862,61, que é bastante inferior ao valor de R$ 554.050,14 previamente estimado pela Administração, a empresa Dialog Serviços de Comunicação e Eventos Ltda. saiu vencedora do certame”, enfatiza um dos trechos da ação.

SUPERFATURAMENTO

Em apenas um dos eventos, a 3ª Conferência Nacional das Cidades, realizada em dezembro de 2007, o grupo teria desviado R$ 1,2 milhão em benefício à Dialog, sempre conforme a denúncia do MPF. Nessa conferência, dos 37 itens fornecidos pela empresa, 20 estavam com preços entre 40% e 1.559% acima dos contidos em contratos feitos por outros órgãos da Administração Pública.

“Embora a pesquisa de mercado tenha sido feita, os preços contidos no Edital do Pregão Eletrônico 15/2007 evidenciam que seus resultados não foram utilizados como parâmetro para a fixação dos preços. O que se constatou foi a adoção irrestrita de preços superiores aos pesquisados no mercado”, enfatiza o procurador da República Anselmo Henrique Cordeiro Lopes, que assina a ação.

O MPF pede que os nove integrantes do esquema respondam à ação penal por peculato – cuja pena prevista no Código Penal varia entre dois e 12 anos de reclusão, além de multa. Como entende que a prática ilegal se repetiu em todos os eventos organizados pela empresa durante a vigência do contrato, o MPF solicitou que a pena imposta pela Justiça seja multiplicada por 14. Foi pedida ainda a condenação das nove pessoas às penas previstas pela Lei de Licitação (8.666/93) para o caso de fraude em licitação por práticas que “tornem, por qualquer modo, injustamente, mais onerosa a proposta ou a execução do contrato.

Além de Bené, foram denunciados a ex-subsecretária de Planejamento, Orçamento e Administração Substituta do Ministério das Cidades Magda Oliveira de Myron Cardoso e o coordenador de Licitação do Ministério, Francisco de Assis Rodrigues Froés.

OUTRAS IRREGULARIDADES
O Hoje em Dia publica, desde o início de junho, diversos contratos públicos firmados pela Dialog entre 2007 e 2010 questionados pelo TCU. Segundo o tribunal, a planilha fraudada do Ministério das Cidades teria servido como base para outras licitações vencidas pela empresa de Bené.

Entre elas, um contrato fechado com o Ministério da Pesca e Aquicultura para a realização de eventos. Nesse caso, além de receber aditivos irregulares de R$ 8 milhões, o TCU identificou - mais uma vez - itens superfaturados e cobrança de serviços não realizados que totalizaram um dano ao erário de cerca de R$ 1,8 milhão.

Outro contrato foi celebrado, também pela Dialog, com Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) no valor de R$ 4,7 milhões, entre 2008 e 2010. Foram encontrados itens superfaturados na realização de ao menos três eventos.

RELAÇÃO COM PIMENTEL
O Hoje em Dia também revelou documentos da Operação Acrônimo, da Polícia Federal, que mostram a ligação íntima entre o governador Fernando Pimentel (PT) e Bené. A investigação da PF indica que o petista e sua mulher, Carolina de Oliveira Pereira, ficaram hospedados em um resort de luxo tendo as despesas pagas por um sócio de Bené.

Ainda segundo o inquérito, Pedro Augusto Medeiros, apontado como sócio e laranja do empresário, pagou R$ 12 mil pela hospedagem, realizada entre 15 e 17 de novembro de 2013.


André Carvalho/Agência O Globo/Arquivo Hoje em Dia

Benedito Oliveira, o Bené, foi preso na Operação Acrônimo

quarta-feira, 29 de julho de 2015

Governo Pimentel: TRE autoriza processo que pede a cassação de Fernando Pimentel


Governo Pimentel: TRE autoriza processo que pede a cassação de Fernando Pimentel




TRE nega suspensão de processo que pede a cassação de Fernando Pimentel e do vice


A ação havia sido suspensa em março por um mandado de segurança até que a corte eleitoral analisasse o mérito do pedido feito pela defesa do petista

O Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG) decidiu dar sequência ao processo que investiga possíveis irregularidades nas contas de campanha do governador Fernando Pimentel (PT) e do vice dele, Antônio Andrade (PMDB). A defesa do petista havia conseguido a suspensão do processo, através de liminar, em março. Com a negativa da suspensão da ação de abuso de poder econômico, o processo volta a tramitar. Ainda na sessão de hoje, a corte eleitoral acolheu o pedido de Pimentel para que fosse feita prova pericial para instruir a ação de investigação judicial eleitoral. O pedido da perda do mandato foi proposto pelo Ministério Público Eleitoral.

Para o relator da ação, juiz Wladimir Rodrigues, o pedido de perícia é aplicável. “A perícia tende a permitir, em casos como este, que têm como ponto central uma peça de natureza técnica, que o interessado exerça, efetivamente, o direito à ampla defesa”, argumentou. O julgamento do mérito do mandado de segurança começou na semana passada, mas foi adiado devido a um pedido de vista.

Em dezembro do ano passado, a Justiça Eleitoral reprovou por quatro votos a dois a prestação de contas de Pimentel. De acordo com o TRE, a campanha da coligação encabeçada pelo petista gastou cerca de R$ 10,1 milhões a mais do que a previsão inicial, de R$ 42 milhões. Além disso, segundo a corte, a prestação de contas não considerou despesas de outros candidatos, partidos ou comitês eleitorais com material que favoreceu Pimentel.

A prestação final de contas da coligação informou despesas de R$ 52,1 milhões. Na defesa encaminhada ao TRE-MG, a campanha afirmou que, deste total, R$ 10,1 milhões foram transferidos ao comitê financeiro único do PT mineiro e alegou que este montante não poderia ser levado em conta no cálculo do limite de gastos.

Sobre a decisão desta terça-feira, o diretório do PT de Minas afirmou que não há irregularidades nas contas apresentadas. “O PT aguarda a realização da perícia postulada, confiante que não há o que desabone a gestão financeira das contas de campanha das eleições 2014”.


Estado de Minas

Aécio Neves líder da oposição sobre pedido de conversa de Lula: "Não se conversa com quem não se confia"


Aécio sobre pedido de conversa de Lula : "Não se conversa com quem não se confia "



O senador Aécio Neves (PSDB-MG) endossou a posição do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso de rejeitar uma aproximação com o governo e com o ex-presidente Lula em um momento em que a presidente Dilma Rousseff enfrenta uma “grave crise” de confiança.

Lula tentou articular uma conversa entre os petistas e o ex-presidente tucano com o intuito de discutir a crise e tentar impedir que a oposição aumente a pressão pelo impeachment de Dilma. No fim de semana, no entanto, FHC publicou uma nota afirmando que o “momento não é para a busca de aproximações com o governo, mas sim com o povo”.

Após a revelação da estratégia petista, tucanos pressionaram Fernando Henrique a não aceitar o encontro. Para Aécio, FHC deu o tom certo. “Em torno do que o ex-presidente Lula quer discutir com o ex-presidente Fernando Henrique? Só se for para ele fazer um mea-culpa e assumir a responsabilidade por tudo o que está aí. Ou então querem é criar um pano de fundo para mostrar que somos todos iguais ao PT. Não somos. Nossa aliança é com o povo”, disse.

Ele sinalizou ainda que não há espaço para este tipo de diálogo no momento. “Não se conversa com quem não se confia e nós não confiamos no PT”, disse. Segundo Aécio, a frase de Fernando Henrique sintetiza “um sentimento amplamente majoritário nas oposições”.

O tucano ironizou a dificuldade do governo em lidar com a crise política e econômica que o assola desde o início do ano. “Mesmo quando a oposição dá uma folga, o governo não dá alívio a ele próprio. […] A instabilidade que atravessam é obra desse governo. Não nos culpem. Isso não é mais um governo. É um arremedo de governo e o desfecho da presidente Dilma é responsabilidade exclusiva dela, não das oposições”, disse.


fonte: http://www.dm.com.br/politica

terça-feira, 28 de julho de 2015

Governo Dilma volta a atrasar repasses para a Caixa


Governo Dilma volta a atrasar repasses para a Caixa




Estadao Conteudo
O governo Dilma Rousseff voltou a atrasar recursos para a Caixa realizar o pagamento do seguro-desemprego, um programa obrigatório, o que configura a chamada "pedalada fiscal". Segundo dados fornecidos pela própria instituição financeira e também pelo Banco Central, a Caixa ficou sem R$ 44,5 milhões do Tesouro Nacional no fechamento do mês de março.

Os dados apontam que atrasos no repasse do Tesouro para a Caixa pagar o seguro-desemprego ocorreram nos governos Itamar Franco (1992-94), Fernando Henrique Cardoso (1995-2002), Luiz Inácio Lula da Silva (2003-2010) e, principalmente, ao longo do primeiro mandato da presidente Dilma Rousseff (2011-2014). O governo defendeu que as pedaladas foram "totalmente corrigidas" desde o fim de 2014. Mas os dados do próprio governo revelam o contrário.

De fato, as transferências do Tesouro para a Caixa pagar os programas Bolsa Família e abono salarial foram colocadas em dia desde outubro. No caso do seguro-desemprego isso também aconteceu, exceto em março. Foi, até aqui, o primeiro atraso verificado em despesas obrigatórias do governo no segundo mandato de Dilma. Os dados da Caixa e do BC, no entanto, terminam em abril.

Os documentos oficiais mostram atrasos no repasse para a Caixa pagar o seguro-desemprego de dois meses no ano de 1994, quando o presidente era Itamar Franco (então pelo PMDB), de um mês em 1996 e outro em 2001, já sob Fernando Henrique (PSDB). Em 2002, ano eleitoral, os atrasos aumentaram: foram quatro meses e somaram R$ 564,5 milhões, em valores nominais.

Abono

No caso do abono salarial os primeiros atrasos na série iniciada em janeiro de 1994 surgem apenas em setembro e novembro de 2003. São atrasos que, somados, não chegam a R$ 400 milhões. O mesmo ocorre com os três meses de atrasos registrados em 2004 e 2005 e os dois atrasos em 2006. Os atrasos só voltam em 2009 e 2010 em tamanho ainda menor (somaram R$ 37,8 milhões e R$ 34,1 milhões). As pedaladas começam a ganhar volume e repetição a partir de agosto de 2013. Somente naquele mês o atraso foi de R$ 1,49 bilhão.

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

segunda-feira, 27 de julho de 2015

Aécio Neves presidente nacional do PSDB desmascara Dilma e lamenta o marketing de "Pátria Educadora"


Aécio desmascara Dilma e lamenta o marketing de "Pátria Educadora"


Educadora?



Por Aécio Neves / Folha de São Paulo

São muitos os problemas da educação brasileira. Falta de planejamento, inadequação da grade curricular, pouca valorização dos professores, investimento baixo em pesquisa e outros desafios se acumulam há anos, sem solução.

Essa precariedade generalizada é fruto da mesma fonte: a incapacidade do país de tratar a educação como política de Estado prioritária.

Nada mais falacioso do que o slogan "Pátria Educadora", anunciado com júbilo pela presidente Dilma como âncora de seu segundo mandato, e solenemente ignorado em sua gestão. Programas como Fies, Pronatec e Ciência sem Fronteiras sofreram uma degola radical. O Ministério da Educação foi dos mais atingidos no arrocho fiscal em curso.

É nesse contexto de fragilidade que o país assiste, com assombro, ao desmonte das universidades públicas brasileiras. Trata-se de uma das piores crises vividas pelo setor em toda a sua história.

Neste ano, a verba repassada para as universidades federais foi reduzida em 30%, provocando adiamento de obras, paralisação de cursos e atraso no pagamento de bolsas.

Grandes universidades como a UFMG, UFRJ ou a UNB, entre outras, enfrentam graves dificuldades. Milhares de alunos são prejudicados, mas não apenas eles. O colapso do sistema universitário atinge também o cidadão ao afetar o atendimento em hospitais universitários, os serviços de atenção jurídica e uma série de programas voltados para a sociedade.

É também muito grave a situação de órgãos capazes de impactar a modernização de nossa economia. Instituições de importância estratégica como o CNPq e a Capes nunca estiveram tão abandonadas.

Denúncias revelam que a Capes cortou 75% da verba de custeio para apoio à pós-graduação. É como desligar a tomada que nos dá acesso a setores de ponta do conhecimento. Menos pesquisa, menos inovação, menor competitividade.

A educação deficiente está na raiz de nossa baixa produtividade. Não há como competir no mercado global a bordo dos nossos indicadores.

O momento exige responsabilidade e compromisso. Não há milagre capaz de reverter a presente situação. Bons resultados na Educação não surgem da noite para o dia, dependem de políticas públicas consistentes e de longo prazo.

Mas é possível, em curto prazo, fazer mais do que promover cortes orçamentários destinados a encobrir rombos fiscais provenientes de má gestão.

Ao escolher um slogan que contraria na realidade, o governo dá mais uma demonstração da opção pelo marketing.

Ao golpear a universidade brasileira, a "Pátria Educadora" atinge o sonho de milhares de jovens que enxergam na formação superior uma fonte de qualificação e de ascensão social. Não é justo que façamos isso com aqueles que irão responder pelo futuro do país.

sexta-feira, 24 de julho de 2015

Governo Pimentel: Deputados representam contra decisão de Pimentel


Governo Pimentel: Deputados representam contra decisão de Pimentel




Deputados em MG entram com representação contra lei sobre depósitos judiciais

Estadão Conteúdo

Os deputados estaduais de oposição ao governo de Fernando Pimentel (PT), do Bloco Verdade e Coerência, da Assembleia Legislativa de Minas Gerais, protocolaram junto à Procuradoria Geral da República uma representação por inconstitucionalidade da Lei Estadual n.º 21.720, de 14 de julho de 2015. A lei, da atual gestão petista, permite a utilização pelo Estado de recursos de depósitos judiciais em processos vinculados no Tribunal de Justiça do Estado (TJMG) para o custeio da previdência social, do pagamento de precatórios e da assistência judiciária, bem como a amortização da dívida com a União.

O Estado poderá utilizar 75%, ou cerca de R$ 6 bilhões, dos R$ 8 bilhões depositados em juízo de processos mineiros, inclusive de municípios e de pessoas físicas. A ação foi protocolada na terça-feira, 21, sob o número 29280/2015. Pelo entendimento dos parlamentares do bloco, "recursos privados serão retirados dos cidadãos e das prefeituras, seus legítimos proprietários, em ação equivalente a confisco ou apropriação indébita, o que fere a Constituição da República. Além disso, trata-se de matéria de competência clara da União e não dos Estados, o que reforça a ilegalidade."

Para o deputado Bonifácio Mourão (PSDB), um dos que assinaram a representação, a medida decretada pelo governador é "absurda e claramente inconstitucional, pois a norma prevê que os depósitos judiciais serão transferidos para conta específica do Estado." Os deputados informaram que dos R$ 8 bilhões que estão sob custódia do TJMG, aproximadamente R$ 6,5 bilhões são de ações que envolvem apenas particulares, R$585 milhões são de ações envolvendo as prefeituras, e apenas R$1,1 bilhão em ações que envolvem o Estado.

quinta-feira, 23 de julho de 2015

Em longa entrevista Aécio Neves líder da oposição diz : "Estou esperando que Dilma assuma o segundo mandato"


Em longa entrevista Aécio diz: " Estou esperando que Dilma assuma o 2° mandato"






"O Brasil tem uma presidente sitiada", diz Aécio Neves
Para senador, desfecho da atual crise, qualquer que seja, será de responsabilidade do governo

Ana Dubeux / , Denise Rothenburg , Leonardo Cavalcanti / , Paulo de Tarso Lyra/EM


"Eu não estou esperando a queda da presidente, eu estou esperando que ela assuma o segundo mandato. Não assumiu até hoje, não tem governo" , disse Aécio

Depois de mais de oito meses das eleições presidenciais de 2014, o tucano Aécio Neves esboça um sorriso ao ser questionado sobre o que faltou naquela campanha para sair vitorioso: “Faltou voto, né?”. Em seguida, ele emendou: “Vou responder com franqueza. Foi uma luta absolutamente desigual. Não perdi para um partido político. Perdi para uma organização criminosa que se apoderou do Estado”, afirmou, no fim da manhã da quinta-feira passada, no gabinete do 11º andar do Senado. Ao longo de quase uma hora de entrevista, Aécio falou sobre a derrota em Minas, a crise política e econômica do governo Dilma Rousseff, a Operação Lava-Jato e os reflexos da investigação no Executivo e, agora, cada vez mais fortes, no Legislativo. Mostrou certo desconforto ao ser questionado sobre o fato de petistas o chamarem de golpista e, por último, mirou no ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva: “(Sugerir que Dilma viaje) é uma grande maldade que Lula está fazendo. O Brasil tem uma presidente sitiada. E isso, na verdade, parece uma certa vingança dele. Ela vai para onde? Vai para ser vaiada?”. A entrevista com o senador Aécio Neves ocorreu horas antes das denúncias do executivo Júlio Camargo, da Toyo Setal, de que o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), recebeu US$ 5 milhões em propinas relativas à compra de dois navios-sondas da Petrobras. O episódio motivou o anúncio de Cunha de que rompeu com o governo e, agora, é oposição. Ontem, o senador mineiro divulgou nota sobre o caso.

O recesso do Congresso a partir desta semana vai acalmar o clima político de Brasília?
Do ponto de vista de agenda parlamentar, sim. Mas a Lava-Jato não para, não é? A crise não para. Ela apenas se agrava, o Brasil parou. Esse talvez seja o componente não visível, a gente fica vendo denúncia disso, denúncia daquilo... Amanhã vai prender não sei quem. Mas tem uma questão que, a meu ver, fragiliza ainda mais a presidente, que é a economia. A expectativa de receita do governo está muito abaixo do que se previa. Tem uma crise que permeia todas as outras, estou falando do desemprego, da inflação, dos juros altos. É isso que vai emoldurar tudo aí, que é a crise de confiança hoje no Brasil. Ninguém está investindo. Esse programa de concessões que tem sido pouco explorado... Tudo parado, todo mundo com o pé atrás. Essa é a crise potencializadora das outras. Sem confiança, você não retoma o crescimento, não administra a base no Congresso. Ninguém respeita mais o governo.

E qual é a solução?
Eu tenho de ter cautela, como presidente do PSDB. Nós não somos protagonistas do desfecho. O desfecho, qualquer que seja, será sempre de responsabilidade do atual governo. Seja para se manter — se reunir as condições de governabilidade, que não estão fáceis —, seja para um outro desfecho que, se tiver de ocorrer, será de responsabilidade do governo. Seja na questão das regras de responsabilidade fiscal, seja pela questão da propina de campanha, seja pela capacidade de se sustentar mesmo, de tocar o país. Eu tenho conversado com muita gente do setor privado. Até dois meses atrás, as conversas eram sobre quando o Brasil retomaria o crescimento. As pessoas falavam: “Será que isso melhora antes da eleição municipal, ou na eleição ainda estará muito grave?”. De dois meses para cá, a conversa não é mais essa. É até quando ela (Dilma) aguenta.

E qual é a expectativa do senhor?
Como presidente do PSDB, tenho de garantir que as instituições funcionem. Toda hora que eu perceber que há uma tentativa de pressão, de manipulação — como tentam fazer volta e meia setores do PT, seja na Polícia Federal, seja no Ministério Público, seja nos tribunais —, temos que denunciar e fazer a contrapressão. Eu vou dizer: vai ter impeachment?. Hoje, eu não acho que tenha condições para isso. Não há ainda, o que não impede que venha a ocorrer. O Brasil tem uma legislação para ser cumprida. Eu vejo o advogado-geral da União confessando os crimes das chamadas pedaladas e já querendo estabelecer as penas: “O crime houve, mas sempre houve. Ninguém afastou presidente por causa disso”. Então, para ele (Luís Inácio Adams), houve o crime. Tem uma legislação que pune esse crime e o processo tem de correr, senão os tribunais não são mais necessários. Tem crime, tem de ser punido. Se não teve crime, tem de ser absolvido. E é isso que a presidente não entendeu. Cabe a ela, em vez de focar na oposição, gastar energia, se concentrar em responder e apresentar a versão aos tribunais.

O que acha da sugestão do ex-presidente Lula de pedir para Dilma viajar o país?
Isso é uma grande maldade que o presidente Lula está fazendo. O Brasil tem uma presidente sitiada. E isso, na verdade, parece uma certa vingança dele. Ela vai para onde? Vai para ser vaiada? Hoje, os custos das viagens presidenciais foram para a estratosfera. Antes, tinha o escalão precursor para definir local, palanque. Agora tem de ir um exército antes, para limpar a área. E mesmo assim não consegue. A presidente está sitiada. Além das questões econômicas, há as morais. Ela mentiu aos brasileiros, os brasileiros sabem disso. A cada dia que passa vai ficando mais claro. A mentira foi deliberada, tinha um objetivo, que era vencer as eleições. Não sou eu que estou dizendo, está na cabeça das pessoas. Olha, nós vamos ter, entre agosto e setembro, uma pororoca no Brasil, um encontro das águas turvas.

O fenômeno da pororoca acabou, senador...
Então teremos a reinvenção da pororoca. Nós vamos ter, entre agosto e setembro, votações dessas questões gravíssimas nos dois tribunais (TCU e TSE). Não somos nós, da oposição, que estamos criando esses fatos. Houve crime de responsabilidade, segundo relatório do ministro do TCU e agora já admitido pelo advogado-geral da União, que é extremamente grave. A votação tem de ser técnica, deve ser pela condenação, mas isso, evidentemente, cabe ao tribunal. Temos uma questão no TSE que não somos nós que estamos dizendo. É um dos delatores. Agora, os delatores dizem que houve dinheiro da propina. Por que o Ricardo Pessoa disse que foi extorquido? Ele fala do responsável pela campanha da Presidência da República, o tesoureiro do PT. “Ah, mas o tesoureiro não atuava na campanha.” Engano, o tesoureiro arrecada sim, e o dinheiro que ele arrecadou foi para a campanha. Tem mais de R$ 30 milhões arrecadados no estilo Vaccari, que foram para a campanha, foram transferidos para o diretório e para a campanha. Não sou eu que estou dizendo, é a polícia. Nós vamos ter o início das denúncias em relação aos envolvidos na Lava-Jato. Isso se prevê para o começo de agosto, quando começarem as denúncias.

Inclusive contra os parlamentares...
Principalmente os parlamentares. Estou dizendo: é o quadro da nova pororoca. Isso vai criar uma instabilidade enorme. Há várias delações de que ainda não se tem conhecimento. E vai ter o início das denúncias do STF, que podem atingir muita gente. Além disso, novas operações Lava-Jato podem chegar ainda mais próximo do governo. E, com tudo isso, dois componentes que, a meu ver, são nitroglicerina pura: economia degringolando e desemprego aumentando de forma muito vigorosa. Eu conversei com o Robson (Andrade) da CNI na semana passada e ele disse que, pela primeira vez na história, todos os setores da indústria, sem exceção, estão demitindo.

Quanto tempo o país sobrevive nessa situação?
Eu não tenho bola de cristal. Se ela (Dilma) não reassumir o comando do país, eu acho que, naturalmente, as dificuldades dela serão muito maiores. As pessoas falam sobre o negócio do impeachment. Eu não estou esperando a queda da presidente, eu estou esperando que ela assuma o segundo mandato. Não assumiu até hoje, não tem governo. Agora, se ela não assumir, no vácuo o país não pode ficar. O país não pode navegar três anos no vácuo. Ou ela assume o governo e encontra forças, resgata um pouco a confiança, ou não vai a lugar nenhum. E o que falta? Falta humildade. A presidente precisa ter humildade não para dizer que as coisas estão difíceis, mas para reconhecer que as coisas estão muito difíceis por causa dela, por causa do governo dela, do despreparo da incompetência, da corrupção. Ela deveria ter tido essa coragem na campanha eleitoral, para dizer onde o país estava mergulhado. E não ter mentido, porque a mentira é a arma daqueles a quem falta coragem. Enquanto ela não reconhecer, ela não inspira confiança.


Ao lado doa avô Tancredo Neves: após disputar a primeira eleição presidencial, Aécio se orgulha de ter resgatado o legado do PSDB
Existe uma ansiedade no Congresso com a Operação Lava-Jato.
Há uma aposta de setores do governo de que é possível se transferir essa crise para o Congresso. Mas isso, mais uma vez, é um autoengano. Acho que o Congresso terá problemas se as coisas avançarem. Obviamente que o Congresso vai ter de dar respostas para a sociedade, não apenas para a oposição. Mas é absolutamente impossível que essa crise se descole do seu fator motivador, que é o Poder Executivo. Dividir isso vai ser sempre uma tentativa. Mas eu reconheço que, aqui no Congresso, vamos ter problemas, e isso nem começou ainda.

A crise, de qualquer forma, envolve dois poderes...
É muito preocupante, porque o Congresso deveria ser o poder do equilíbrio, moderador. Eu não sei a dimensão do que está por vir, mas teremos de conviver com isso. Nosso papel vai ser sempre lutar para preservar o Congresso. Os problemas devem ser individualizados, não podem ser institucionalizados. Se tiver problemas mais graves envolvendo parlamentares, temos de deixar claro que eles terão de se explicar. Agora, não permitiremos que essa tentativa de manobra do governo tenha resultado, de o governo se livrar da responsabilidade, porque as pessoas não acreditam. Isso foi uma tentativa envolvendo alguns setores para tentar criar um cenário em que as empresas se organizaram para lesar o Estado. Em conluio com alguns diretores da Petrobras, caracterizaram a empresa e o governo como grandes vítimas disso. Isso é um absurdo, caiu no primeiro momento que o dinheiro desse esquema montado irrigava as campanhas do PT e dos aliados. Com essas denúncias sucessivas, fica claro que se montou uma estrutura criminosa na Petrobras, e sabe-se lá onde mais.

Numa perspectiva histórica, se for considerada a queda de Dilma, teremos dois dos quatro presidentes eleitos pelo voto da população fora do poder. O país não se iguala a republiquetas?
Pelo contrário. Eu acho que é bom para o país que presidentes que cometeram crimes sejam punidos, não por um movimento político, mas porque cometeram crimes. Se a gente for dimensionar o crime do (Fernando) Collor, algumas pessoas dizem que talvez ele fosse julgado no tribunal de Pequenas Causas. O que foi importante naquele processo do Collor? As instituições se mostraram muito fortes. O Brasil passou por um governo de transição, que foi o governo Itamar (Franco). Acabou sendo o governo da estabilidade da moeda, talvez um dos maiores avanços estruturais. Mas muita gente tinha preocupação, nós tínhamos uma democracia de seis, sete anos. O que transformará o país numa republiqueta é se as nossas instituições se curvarem ao peso do governo, à pressão do governo.

O PSDB estaria preparado para um eventual governo de coalizão com o PMDB?
Essa nunca foi uma questão discutida internamente. Acho que o país, para iniciar um processo de retomada do crescimento com as medidas necessárias, precisará ter um presidente legitimado.

O PSDB não teme que um governo Michel Temer, se vier, construa uma alternativa por dentro que possa tirar a posição do PSDB hoje?
Não posso especular. Se houver um governo Temer, vamos ter que nos reunir e discutir. O PSDB tem uma responsabilidade. Nós, desde o fim da eleição, nos reconectamos com setores da sociedade dos quais estávamos divorciados, que há décadas não davam bola para o PSDB, nem o PSDB se preocupava com eles. A forma como essa eleição se polarizou no fim despertou um pedaço do Brasil, que, de alguma forma, se identificou com o PSDB. E o nosso papel é manter isso vivo. Digo permanentemente: nosso foco não pode ser apenas a disputa congressual. Aqui, somos minoria. Nosso discurso é para fora. O PSDB é, hoje, o partido sintonizado com grande parte das pessoas que estão indignadas com tudo o que está aí. E o que nós temos que fazer? Temos que nos mostrar preparados para iniciar um novo ciclo no Brasil, seja agora, seja no fim deste mandato.

O que faltou em 2014 para o PSDB vencer a eleição?
Voto, né? (risos). Mas vou responder com muita franqueza: foi uma luta absolutamente desigual. Não tenho receio de repetir: não perdi para um partido político. Perdi para uma organização criminosa que se apoderou do Estado, que se financiou e financiou seus aliados, inclusive para ampliar a sua coligação, para garantir tempo de tevê. Utilizou empresas públicas, como os Correios, de forma absolutamente condenável. Mentiu aos brasileiros. Nunca se manipulou tanto o Estado por um projeto de poder. E o terrorismo eleitoral? Houve cidades no interior do Maranhão em que tive, no segundo turno, 7%. Isso porque as pessoas não tiveram a opção de votar em outra candidatura. Era votar (no PT) ou perder o Bolsa Família. Carros de som andavam nas regiões remotas, era a mesma gravação, temos isso no processo: “Se votar no 45, seu título de eleitor está cadastrado e você será automaticamente desligado do Bolsa-Família, do Minha Casa, Minha Vida”. Não foi uma eleição com um grupo político, na qual a gente pudesse ter debatido ideias e projetos para o país. Tivemos uma presidente que mascarou a verdade, iludiu, adiou medidas, que é o mais grave. Além da mentira, medidas que poderiam ter sido tomadas um ano antes da eleição, ou no próprio ano da eleição, para minimizar o custo para os brasileiros, não foram tomadas.

O senhor fala em reajuste de energia?
Sim, a desconcentração dos reajustes de energia, de combustíveis, a requalificação dos programas. O Pronatec saltou de R$ 5 bilhões para R$ 7 bilhões no ano da eleição. Agora, vai cair para menos de R$ 5 bilhões este ano. O Fies saltou de R$ 7 bilhões para R$ 13 bilhões, ou seja, quase dobrou em um ano. Que fiscalização que tinha? Nenhuma. Era dar, distribuir. Aquele seguro-defeso, de 2013, que era de R$ 500 milhões, passou para R$ 2 bilhões e agora vai cair para R$ 300 mihões. O que fizeram? Usaram o que não tinham, distribuíram como se fosse aquela velha e antiga compra de votos. Sabiam que era preciso contingenciar recursos. Transferiram a responsabilidade para a Caixa, o Banco do Brasil, o BNDES, para pagar contas do Tesouro, pegaram dinheiro do Tesouro para ampliar esses programas. Anunciaram isso como a oitava maravilha do mundo, sabendo que, no ano seguinte, não teriam condições de mantê-los. Perdi para essa estrutura. O que fizemos foi quase que milagroso. Por isso, a dimensão da indignação das pessoas hoje. Isso funciona quase como uma gangorra. Como nós polarizamos no final, essa derrocada do PT valoriza o PSDB.



Como assim?
Nós temos pesquisa, com algo que antes era inimaginável para nós. Na faixa de 16 a 24 anos, temos — o PSDB, não sou eu — muito mais aprovação do que o PT numa faixa que sempre foi deles e era dificílimo para nós do PSDB. Não duvido de que numa próxima pesquisa venhamos na frente no geral.

A pesquisa da CNI mostrou que o senhor está à frente de Lula e que Geraldo Alckmin também está no páreo. Como está isso dentro do PSDB? O senhor tem a primazia por ter resgatado a história do partido na sua campanha. Isso é suficiente?
Eu me orgulho muito de ter ajudado a resgatar o legado do PSDB. O PSDB, até a nossa candidatura, estava no divã, vivia uma crise de consciência, não sabia se defendia ou não defendia (as privatizações), atemorizado com as críticas. (A campanha do resgate) foi algo que não foi improvisado. Desde o início, falei que nosso caminho era resgatar. Se nós, que falamos em nome do partido, não temos firmeza para mostrar que confiamos no que fizemos, imagine os eleitores que são mais distantes da gente? Então, esse foi um ponto de inflexão do PSDB. Nós nos reconciliamos com a nossa história e começamos a brigar por ela. Esse é um grande ativo que reconstruímos. Mas não podemos cair na armadilha de antecipar o cenário eleitoral. É muito positivo o PSDB ter um nome como o do Geraldo e o do Serra, que estará se movimentando. O que temos que ter é responsabilidade para, no momento da decisão, o candidato ser aquele que tem melhores chances de vencer. Aí é pelo Brasil, não é nem por nós. Se amanhã tiver um candidato em melhores condições do que eu, isso vai ficar claro. Se não, ficará claro para os outros também. O meu papel agora, reeleito presidente do PSDB pelos próximos dois anos — e aí a campanha me ensinou muito — é ir a lugares onde a gente inexiste. Um partido como o PSDB, opção real de poder, tem nove estados sem um deputado. Um! Tem sete, oito, em que temos um.

Então, a missão é crescer…
A missão é reorganizar o partido. Estou lançando uma grande campanha de filiação, com foco nas universidades. Vamos para a periferia, enfrentá-los nesse discurso também, resgatar o nosso papel — o que ainda não consegui fazer como gostaria, de início, dos programas de transferência de renda. Isso começou com o PSDB. E o governo do PT está tirando isso agora. O PT ampliou, mas está tirando com a inflação. Começo em Alagoas, em 14 de agosto, uma ampla campanha conectado em videoconferência com o Brasil inteiro. Estamos preparando nossa militância jovem, que já está ganhando DCEs e DAs, o que não acontecia.

Na última convenção se viu um PSDB mais jovem e diverso. É isso?
Estamos apostando nisso. Meu papel é esse. O PSDB está sem medo. Perdeu o medo de ir para os debates. Nossa garotada, minha filha estuda na PUC, é tímida, não entra, mas outro dia me dizia: há dois anos, era PT com PCdoB, aí vinha o cara do PSol, do PSTU, e se restringia a essas disputas. Agora, não. Tem uma chamada onda azul nas universidades baseada no PSDB, num pensamento mais liberal. Então, houve esse despertar. Isso é a coisa mais bacana que está ocorrendo.

Minas está resolvido em relação à derrota?
Não escondo que foi uma frustração. Tenho que ter humildade para reconhecer os nossos erros ali, talvez um distanciamento maior meu. Nossa campanha, não obstante a qualidade do candidato (Pimenta da Veiga), não engrenou. Mas hoje as pesquisas mostram que eu teria mais de 70% das intenções de voto.


O senhor ficou muito confiante e acabou deixando de lado?
Houve uma certa delegação para a estrutura que tínhamos lá. Talvez eu não tenha percebido que havia certa fadiga também, que não existia no fim do meu mandato. Tem gente que acha que fui governador de Minas até a eleição (presidencial). As pessoas não lembram direito que eu não era governador e estava aqui há quatro anos. Talvez eu não tenha calibrado bem isso, mas é do jogo político. A política tem isso mesmo, fadiga de material.
Essa caravana a partir de Alagoas tem como ideia dar uma dimensão nacional do PSDB?
Temos uma programação intensa. A cada 15 dias estaremos visitando dois estados. Estamos batizando de “Caravana da Gratidão”. Vamos fazer algo sem preocupação eleitoral, reunindo esses setores do partido: juventude, mulheres, negros, área sindical. É um grande momento para o PSDB. Vamos para Alagoas, para o Rio Grande do Sul; estive em Manaus e foi extraordinário.

Nesses locais onde vocês não são conhecidos, o trabalho será mais forte?
Temos que ter algumas prioridades. Encontrar o discurso para o Nordeste é um grande desafio, sempre foi para nós. Mas isso nunca esteve tão fértil quanto agora. Como agora não é processo eleitoral, as coisas podem ser feitas mais devagar. A nossa ideia é mostrar que quem tirou as conquistas que o Nordeste teve foi este governo.

Como o senhor vê os movimentos do Lula em relação a Dilma? O Lula sempre teve uma boa relação com o senhor, não teve?
Eu sempre tive com o Lula uma relação republicana. Eu o conheci aqui em Brasília (na época da Constituinte). Eu não sei se ele tem rancor comigo, porque ele me deixava no banco no time do Congresso. Mas, no fim da campanha, ele começou a — não sei se pelo receio do que podia vir — se apequenar no discurso, com ataques absolutamente sem sentido para um ex-presidente da República. Acho que o Lula hoje é um líder cercado por todos os lados e quase à beira de um ataque de pânico. Ele vê que o grande legado dele está indo embora. Mas a responsabilidade que ele quer transferir para a presidente, ele não pode fazer, porque é dele. Ele é responsável por este governo.

Dentro desse discurso, tem a afirmação do golpismo. Como o senhor lida com isso?
Isso é uma tática do PT absolutamente conhecida e absolutamente clara. Se você fala que o Tribunal de Contas vai investigar, o PT diz que é golpe. Se disser que o TSE tem que averiguar irregularidades nas contas, é golpe. Se o povo vai para a rua, é o golpe da direita. Se vocês publicam que o Vaccari (João Vaccari Neto, ex-tesoureiro do PT) foi preso e que o delator disse que foi dinheiro para a campanha, é imprensa golpista. Nessa estamos todos juntos, somos todos golpistas, menos o PT.


Aécio Neves no início da trajetória política: conquistas para Minas Gerais
O PSDB perdeu o medo do Lula?
Perdeu. Hoje, é o Lula quem tem medo do PSDB.

Até as 19h de 26 de outubro, a eleição estava na sua mão. Mas tudo mudou. Como estaria a vida de Aécio Neves em caso de vitória?
A minha vida pessoal talvez não estivesse tão tranquila como está hoje. Agora consigo estar com meus filhos de manhã cedo, na hora do almoço, consigo chegar para estar com eles antes de dormir. Para o Brasil, se nós tivéssemos ganho as eleições, a perspectiva seria outra. Não pelo meu mérito pessoal. Talvez meu mérito seria montar uma equipe extremamente qualificada, e não passaria pelo drama da presidente da queda da confiança. Porque eu faria coisas nas quais acredito. A presidente está fazendo coisas nas quais ela não acredita. Ela terceirizou a economia para alguém que defende as teses que ela combateu a vida inteira; e a política para quem ela desprezou durante os quatro primeiros anos de seu mandato.

O senhor teria convidado o Levy?
Para ser ministro? Não, não teria convidado o Levy.

Qual seria o ajuste econômico do PSDB?
O ajuste que o PT faz é absolutamente rudimentar. Ele tem dois pilares e não conseguiu sair deles: aumento de carga tributária e supressão de direitos. O ajuste que nós faríamos geraria expectativas de longo prazo, o que o PT não consegue. Teria o fortalecimento das agências reguladoras e mais previsibilidade. Sabia que passaríamos por tempos difíceis e não escondi isso durante a campanha. Quem escondeu foi a presidente. Ela ficava nos acusando de que faríamos ajuste e não me permitiu sequer esse debate, que seria saudável para o Brasil. Que tipo de ajuste, onde poderiam ser feitos cortes? Ela não admitia. Como fazer o processo de enfrentamento da inflação galopante? “Não tinha inflação.” Como trazer de volta os investimentos? “Investimentos estão vindo para o Brasil, o Brasil vai voltar a crescer”. Em um dos debates, eu disse que o Brasil cresceria 0,3%. “O Brasil vai crescer mais de 3%, que números são esses, vocês são uns pessimistas.” Cresceu 0,1%. Não é possível que ela não soubesse disso.

A contração econômica seria inevitável, independentemente de quem ganhasse as eleições?
Haveria contração, mas ela se agrava porque o governo não inspira confiança. Como você supera retração? Com investimentos públicos e privados. Os privados não vieram, e os públicos foram reduzidos 35% neste primeiro semestre. Essa equação para a qual estamos indo é altamente recessiva. Com juros na estratosfera para enfrentar uma inflação que não é de demanda, é de preços controlados. Não temos um projeto de retomada de indústria, de modernização, de competitividade, de investimento em produtividade. Os investimentos em infraestrutura ficaram no meio do caminho. Qual é a realidade perversa do Brasil hoje? Nós voltamos a ser o que éramos há 60 anos, exportadores de commodities.

Como o senhor encara a questão do governador Fernando Pimentel?
É preciso que se investigue. Não tenho informações que me permitam antecipar qualquer cenário. Mas todos nós, homens públicos, temos que responder a quaisquer questões que surgem. Tenho, e sempre tive, uma relação muito positiva com o Pimentel. Agora, as denúncias que estão vindo pela Polícia Federal têm de ter uma explicação. Eu não torço para que Minas se desorganize, para que o governador de Minas seja expulso. O que falta em Minas hoje é respeito às conquistas que são dos mineiros. É preciso que ele pare de governar olhando pelo retrovisor, talvez para mascarar a baixa qualidade do seu governo e a impossibilidade de ele cumprir as promessas que fez para a população. Está na hora de ele também assumir o governo.

Quando o senhor fala em olhar para trás, fala de Eduardo Azeredo, que, para vocês, também é uma questão cara?
Azeredo está respondendo a processo. Tem que ter o direito de se defender e, assim como qualquer outro, se for responsabilizado, não será, como outros, tratado como herói nacional. Eu me refiro a uma tentativa de desconstrução de avanços que fizeram de Minas referência nacional e internacional.

Vocês terão candidatura própria à Prefeitura de Belo Horizonte?
É essa a nossa intenção.

Será mantida a aliança com o PSB?
Podemos até manter a aliança. Essas eleições municipais vão pegar o PSDB em um ótimo momento e o PT nas cordas. Se hoje a máscara já caiu para alguns, no ano que vem vai cair para todos. No ano que vem vamos ver, infelizmente, o agravamento da situação econômica, fruto da obra do governo do PT. Estamos fazendo um levantamento no partido das 300 maiores cidades do Brasil. Sempre aberto para alianças. Já há um deslocamento de aliados tradicionais do PT que não querem disputar eleições próximos ao PT. Temos que fazer esse mapeamento. Onde o PT tiver candidatos competitivos, eles deverão ser fortalecidos. Mas devemos estar abertos para apoiar candidatos que estejam em nosso campo e que sejam adversários do PT porque é um prenúncio para frente, que já desenha uma aliança, naquela região, para 2018.

A qualidade de vida em Brasília é tudo



Estou adorando ficar mais tempo aqui em Brasília. Minha vida ficou mais racional. Passo um fim de semana aqui, outro em Minas. Agora consigo estar com meus filhos de manhã cedo, na hora do almoço, consigo chegar para estar com eles antes de dormir. Estou com filho pequeno, né? (o casal de gêmeos). Brasília permite uma qualidade de vida que não há em outra cidade grande. O lugar que mais me atrai aqui é o Jardim Botânico. Estou correndo lá direto, porque fica perto de casa. É lindo. Tem uma pistinha que dá quase cinco quilômetros. Já levei as crianças lá. É o lugar onde tenho ido. Para mim, foi a novidade, porque o resto eu já conhecia

quarta-feira, 22 de julho de 2015

Governo PT : Professores de Minas protestam contra política educacional do PT


Governo PT: Professores de Minas protestam contra política educacional do PT




Greve adia volta às aulas nas universidades federais de Minas

Patrícia Santos Dumont - Hoje em Dia (*)
A paralisação dos servidores técnico-administrativos das universidades federais de Minas Gerais, que completa nesta quarta-feira (22) 56 dias, vai afetar o calendário letivo de pelo menos duas instituições. As reitorias das federais de Ouro Preto (Ufop) e dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri (UFVJM) confirmaram o cancelamento da volta às aulas, prevista para o próximo dia 3. Há risco também para os estudantes da UFMG, segundo o sindicato da categoria.

Com cerca de 65% de adesão, o movimento, iniciado em 28 de maio, reivindica aumento salarial, fim dos cortes no orçamento da educação, extinção do fator previdenciário e melhores condições de trabalho. “Nossa proposta é um índice geral para todos os servidores públicos, com recomposição das perdas inflacionárias de 2011 a 2016”, detalha a coordenadora-geral do Sindicato dos Trabalhadores das Instituições Federais de Ensino (Sindifes), Cristina del Papa.

Em nota, a Pró-reitoria de Graduação (Prograd) da Ufop informou que a volta às aulas fica adiada por tempo indeterminado em razão das greves dos docentes e dos servidores técnico-administrativos. A instituição garantiu, porém, a continuidade das matrículas dos calouros selecionados pelo Sistema de Seleção Unificada (Sisu).

Dúvida

Maior universidade federal do Estado, a UFMG deve definir os rumos do segundo semestre na próxima semana quando, conforme a assessoria de imprensa da instituição, o Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (Cepe) se reunirá.

O Sindifes garante, no entanto, que a paralisação irá prejudicar o início do semestre letivo. “Já podemos afirmar, com certeza, que o semestre da UFMG não começa no dia 3”, diz a coordenadora-geral da entidade.

A UFMG tem 33.242 estudantes matriculados nos cursos de graduação presenciais e à distância.

Mais 10

Somente o campus Teófilo Otoni da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri (UFVJM), onde estudam cerca de 1.100 alunos, terá as aulas prejudicadas pela greve dos funcionários. A assessoria de imprensa da instituição informou que estudantes de Diamantina não serão afetados.

Servidores das universidades federais de Juiz de Fora, Lavras, Alfenas, Viçosa, Uberlândia, São João del- Rei, do Triângulo Mineiro e de Itajubá, além de funcionários técnicos e administrativos do Cefet-MG e do Instituto Federal de Minas Gerais (IFMG) também aderiram à paralisação.

Representantes da categoria se reúnem nesta quinta-feira (23) na Faculdade de Medicina da UFMG, em Belo Horizonte, a partir das 9h, para deliberar sobre a continuidade da paralisação dos servidores. O governo federal ofereceu reajuste de 21,3%, de 2016 a 2019.

27,3% de reajuste salarial é o que pedem os servidores; percentual diz respeito a perdas inflacionárias de 2011 a 2016


(*) Com Raquel Ramos - Hoje em Dia

terça-feira, 21 de julho de 2015

Fernando Pimentel quer para si um andar inteiro na CEMIG e com isso atrasa obras


Pimentel quer para si um andar inteiro na CEMIG e com isso atrasa obras



Nova sede da Cemig atrasa devido a “andar de Pimentel”

O novo prédio da Cemig custou cerca de R$ 290 milhões, e a previsão inicial de entrega era no último trimestre do ano passado

PUBLICADO EM 01/06/15 - 03h00
RICARDO CORRÊA / LUCAS RAGAZZI/O TEMPO

Já em fase de acabamento, o novo prédio da Companhia Energética de Minas Gerais (Cemig), na avenida Barbacena, na região Centro-Sul da capital, ainda não recebeu os funcionários e diretores da estatal por conta de um curioso pedido do governador Fernando Pimentel (PT). De acordo com interlocutores ligados à Cemig ouvidos pelo Aparte, o 9º andar do edifício será inteiramente destinado ao governador. Com isso, o petista teria pedido que modificações fossem feitas na estrutura do local, atrasando a entrega.


“Não é certo, ainda, se ele despachará de lá, mas o andar está sendo praticamente reservado a ele”, diz uma fonte. Por conta da longa distância entre o Palácio das Mangabeiras, residência oficial do governador, e a Cidade Administrativa, por algumas vezes Pimentel já despachou e exerceu ações diretamente de seu escritório particular, na zona sul da capital. É praxe, também, ver o petista fazendo importantes reuniões e encontros no Palácio da Liberdade, antiga sede do governo.

O novo prédio da Cemig custou cerca de R$ 290 milhões, e a previsão inicial de entrega era no último trimestre do ano passado. O prédio terá 30 andares, sendo cinco subterrâneos, com cerca de 480 vagas de garagem. Os andares possuem área média de 1.100 m² brutos. O prédio será ocupado pela Cemig e empresas do grupo.

Procurada pela coluna, a Cemig afirmou que não há previsão de que o governador tenha uma área no prédio e disse, por meio de nota, que a construção está “em fase de acabamento, após a qual ainda será necessário colocar todo o mobiliário, os cabos de telefonia e internet, entre outros”.

Avaliação de Dilma despenca ainda mais


Avaliação de Dilma despenca ainda mais




Presidente tem queda de aprovação em seu governo

Avaliação positiva do governo Dilma cai para 7,7% em julho

Última pesquisa, divulgada em março, mostrou que 10,8% das pessoas ouvidas consideraram positiva a avaliação do governo
AGÊNCIA BRASIL/O TEMPO

A avaliação positiva do governo Dilma Rousseff caiu para 7,7% segundo a 128ª Pesquisa Confederação Nacional do Transporte (CNT/MDA), divulgada hoje (21). A avaliação negativa passou de 64,8%, em março, para 70,9% no levantamento realizado entre os dias 12 e 16 de julho. Foram ouvidas 2.002 pessoas, em 137 municípios.


A última pesquisa, divulgada em março, mostrou que 10,8% das pessoas ouvidas consideraram positiva a avaliação do governo. Com o atual resultado, o governo teve a menor avaliação positiva registrada pela pesquisa desde outubro de 1999, quando o desempenho do governo do então presidente Fernando Henrique Cardoso foi aprovado por 8% das pessoas.

Em março, 18,9% dos entrevistados avaliaram o desempenho pessoal da presidenta como positivo, 77% avaliaram negativamente e 3,4% não souberam dizer ou não responderam.

Durante a campanha eleitoral, 41% dos entrevistados consideraram o governo de Dilma positivo e 23,5% consideraram negativo. No levantamento feito nos dias 27 e 28 de setembro do ano passado, 35% das mais de 2 mil pessoas ouvidas avaliaram a administração como regular e 0,5% dos entrevistados não souberam ou não responderam no período pré eleitoral.

segunda-feira, 20 de julho de 2015

Senador Aécio Neves : "Difícil saber, entre tantas, qual é a pior crise nesse país"


Aécio : "Difícil saber, entre tantas, qual é a pior crise nesse país"




Qual crise ? por Aécio Neves, Folha de São Paulo

No país das múltiplas crises, já não se sabe qual é a pior e a mais danosa: a que alcança o cotidiano dos cidadãos ou a que compromete o futuro do país?

São, como se sabe, crises diferentes, ainda que de certa forma complementares e com a mesma gênese, o mesmo ponto de partida.

A crise, vista de Brasília, é, hoje, essencialmente moral e política, mistura explosiva de aparelhamento da administração federal, compadrio político, corrupção endêmica, má gestão e, agora, risco de comprometimento de algumas das condições básicas de governabilidade.

Acuado pelos seus próprios erros e incomparável arrogância, o PT enfrenta dificuldades crescentes para governar. Acabou refém da realidade, temendo que a responsabilidade sobre irregularidades, desvios e escândalos de toda ordem se aproxime ainda mais do governo.

Enquanto o quadro se agrava, outra crise avança, atingindo inúmeros setores da economia e, especialmente, a população mais pobre. O Brasil parou, literalmente.

O cenário é de recessão com inflação alta, a pior equação entre os países emergentes. O Brasil está, de novo, na contramão da história, com o esperado crescimento negativo para este ano.

Com o país mergulhado em desconfiança e descrédito, desapareceram os investimentos e perdemos nossa dinâmica econômica, migrando para um quadro de profundo marasmo e letargia.

Assistimos agora à escalada progressiva do desemprego, que não poupa mais nenhum setor, região ou classe social.

Como se tudo isso não bastasse, no mundo real, longe de Brasília, os cidadãos estão enfrentando a forte inadimplência gerada pelo engano do crédito farto e barato. Juros na estratosfera e os drásticos aumentos das tarifas, em especial de energia, alimentam as dificuldades das famílias brasileiras.

Há ainda que se contabilizar os cortes orçamentários em áreas capitais do serviço público, como saúde e educação, a paralisia das obras públicas, e, apesar do avanço da inflação, a ausência de reajuste, já há um ano, para o Bolsa Família, do qual dependem milhões de famílias brasileiras.

Difícil saber, portanto, qual, entre tantas, é a pior crise.

Ouso dizer que talvez seja a de esperança, pois tiraram dos brasileiros a capacidade de acreditar em seu próprio futuro.

Ao final, dissemina-se a sensação de que nunca antes na história do país fomos tão iludidos pela propaganda e pela má-fé.

Não tenho dúvidas, no entanto, de que seremos capazes de superar essas graves dificuldades, que, em muitos aspectos, poderiam ter sido evitadas ou amenizadas.

E, ao superá-las, seremos um povo mais amadurecido, menos sujeito a manipulações e mais atento ao verdadeiro significado das ações e omissões dos governos.

sexta-feira, 17 de julho de 2015

Governo Pimentel já tem R$ 6 bi para trabalhar


Governo Pimentel já tem R$ 6 bi para trabalhar



Pimentel participa de encontro com deputados após a conclusão do primeiro semestre

Governo de Minas já tem R$ 6 bilhões disponíveis
Alessandra Mendes - Hoje em Dia
Ricardo Bastos/Hoje em Dia

Após muita polêmica, o governo do Estado alcançou seu objetivo e terá acesso nos próximos dias a R$ 6 bilhões referentes a depósitos judiciais em Minas. A Lei 21.720, que prevê a utilização de parte do dinheiro depositado em juízo para custeio da previdência social, pagamento de precatórios, assistência judiciária e amortização da dívida com a União, foi sancionada nesta quarta-feira (15) pelo governador Fernando Pimentel. Agora, basta apenas que um trâmite burocrático seja cumprido para que o recurso seja disponibilizado.

De acordo com o governo, não há uma data definida para a transferência. Entretanto, a transação deve ocorrer o mais rápido possível, já que ficou claro durante a tramitação do projeto na Assembleia Legislativa que o montante é essencial para garantir a saúde financeira do Estado.

Em documento encaminhado para a Assembleia, assinado pelo governador e pelo presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), Pedro Carlos Bitencourt Marcondes, autores do projeto, foram explicitadas as consequências de uma possível não aprovação da proposta. “Corre-se o risco de, a partir de agosto de 2015, haver contingenciamento sobre o pagamento das remunerações dos servidores públicos estaduais, proventos dos inativos e dos repasses para os demais Poderes”, diz o documento.

Apesar da celeridade para aprovação do texto, o governo ainda não sabe dizer quanto dos R$ 6 bilhões serão usados. A assessoria do Estado informou que “por mês, o governo de Minas gasta R$ 1 bilhão com essas despesas, que passarão a ser pagas com os recursos dos depósitos judiciais”.

A proposta foi bastante criticada por prefeitos, que ameaçam entrar com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) no Supremo Tribunal Federal. Isso porque, parte dos depósitos judiciais são referentes a processos envolvendo as prefeituras.

Apesar das críticas, Pimentel não teme uma ação judicial. “Eu acho que o projeto é constitucional. Pode ser que a Frente de Prefeitos não entenda assim e o Supremo Tribunal Federal vai avaliar. A lei é importante para Minas e não coloca nenhum tipo de risco, até porque foi feita em total parceria com o Judiciário”, afirmou o governador, que se reuniu com os deputados nesta quarta-feira (15) na Assembleia para agradecer os esforços para aprovação do texto.

Para todos

Uma proposta sobre o mesmo tema já foi debatida em âmbito federal. Um projeto de lei que aguarda sanção da presidente Dilma Rousseff prevê que estados e municípios utilizem os valores de depósitos judiciais. Além de incluir os executivos municipais, a medida ainda determina que só sejam usados os valores em que estados e município sejam parte.

O eventual veto pela presidente criaria um ambiente desfavorável de votações no Legislativo. “Nessa negociação, com o veto (à proposta dos depósitos judiciais), ninguém vai votar nada mais. Aí cai o resto, não vota deso-nerações, não vota ICMS, não vota nada”, disse o líder do PMDB no Senado, Eunício Oliveira (CE).

Ao todo, os depósitos judiciais em Minas giram em torno de R$ 8 bilhões, hoje mantidos em contas do Banco do Brasil e administrados pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais

quarta-feira, 8 de julho de 2015

Governo Pimentel ameaça não pagar salários caso projeto seja rejeitado


Governo Pimentel ameaça não pagar salários caso projeto seja rejeitado




Governo de Minas ameaça não pagar salários caso projeto seja rejeitado

Alessandra Mendes - Hoje em Dia

Parlamentares discutem nesta quarta-feira (8), na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), o projeto de lei que permite o uso de parte dos depósitos judiciais pelo governo do Estado. A reunião no plenário da Casa, que começou por volta das 9h, é marcada pela tentativa da bancada da oposição de tentar obstruir a votação por meio de um requerimento para adiamento da análise da proposta.

Apesar da tentativa dos oposicionistas, o projeto deve ser votado ainda nesta quarta-feira. Uma das justificativas do governo para a aceitação da proposta, segundo o próprio texto enviado ao Legislativo, é o risco de contingenciamento dos salários dos servidores estaduais caso o PL 2.173/2015 não passe.

"O governador está ameaçando a ALMG. Nunca vi isso. Não podemos votar projetos inconstitucionais por causa desse tipo de ameaça", alega o deputado Bonifacio Mourão (PSDB).

A base do governo insiste que o projeto é constitucional e necessário para manter as contas em dia. "Vários estados já aprovaram leis semelhantes. É um recurso importante que está parado e pode ser usado para cobrir o déficit de 7,2 bilhões no orçamento do Estado", justifica o deputado Rogério Correa (PT)

Postado por Carlos Guimaraes de Matos Jr. às 14:44 Links para esta postagem
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Marcadores: ameaça, Governo Pimentel, Pimentel


Postagem do Planalto repercute muito mal em todo país



Publicação foi retirada do ar após críticas de internautas

Postagem do Palácio do Planalto repercute negativamente nas redes sociais
Hoje em Doia
Facebook/Reprodução

Uma publicação no perfil oficial do Palácio do Planalto no Facebook repercutiu mal entre os internautas. No post, os dizeres 'jornada de trabalho menor... E meu emprego garantido' acompanhava a imagem de Charles Chaplin em cena do filme 'Tempos modernos'.

O post era para "celebrar" o Programa de Proteção ao Emprego, lançado nesta semana pelo Governo Federal, que permite a redução de 30% da jornada de trabalho e dos salários dos funcionários. Contudo, internautas fizeram duras críticas a publicação.

Isso porque o filme estrelado por Chaplin é uma sátira a exploração do trabalhador durante a Revolução Industrial. A obra cinematográfica mostra a história de um homem que foi à loucura por não suportar a carga de trabalho imposta por uma grande fábrica da Europa.

O Planalto optou por retirar a imagem da página, mas vários prints da publicação circulam nas redes sociais nesta quarta-feira (8). "Menos trabalho, menos salário -- e um gênio da comunicação do governo, não contente em achar que isso é algo a comemorar, ainda usa uma imagem de "Tempos Modernos", criticou um internauta.

Aécio Neves presidente Nacional do PSDB : "Dilma está acuada diante da crise"


Aécio : "Dilma está acuada diante da crise"





O senador Aécio Neves (PSDB-MG) afirmou nesta quarta, 8, que a presidente Dilma Rousseff está "acuada" diante da crise. Ao comentar o alto índice da inflação divulgado hoje, o tucano disse ainda que são os mais pobres que terão de pagar pelos erros cometidos pelo governo.

"O que vejo é uma presidente acuada, fragilizada. Uma presidente da República que vem a público para dizer que não vai cair é uma presidente que não se sente segura no cargo", afirmou, ao comentar novamente as declarações que a petista deu ao jornal Folha de S.Paulo.

Ele também voltou a repetir que o PT trabalha para impedir o trabalho das instituições e que é papel da oposição denunciar as irregularidades do governo. "Quero sugerir que as lideranças petistas poupem seus esforços de atacar a oposição e comecem em se preocupar em se defender das gravíssimas denúncias contra a presidente, seja no Tribunal de Contas da União, seja no Tribunal Superior Eleitoral", disse.

Inflação

Para o tucano, a inflação, que acumula 8,89% em 12 meses, é resultado da "crise de expectativa" que existe em relação ao governo. "Hoje os brasileiros mais pobres é que pagam o preço mais duro dos equívocos cometidos pelo governo nos últimos anos", afirmou.

O senador voltou a ironizar o fato de que o índice está quase no mesmo patamar da popularidade da presidente, que ficou em 9% de acordo com a pesquisa CNI/Ibope divulgada no início do mês.

Jornal Hoje em Dia

terça-feira, 7 de julho de 2015

Policia Federal descobre que pagamento de viagem de Pimentel e Carolina Oliveira foi feito por Bené


PF descobre que pagamento de viagem de Pimentel e Carolina Oliveira foi feito por Bené


O governador de Minas, Fernando Pimentel (Foto: Sérgio Lima/Folhapress)

O passeio foi descoberto por meio de mensagens interceptadas pela PF
FILIPE COUTINHO= Revista Época


O passeio em 2013 do então ministro Fernando Pimentel e da primeira-dama Carolina de Oliveira a um luxuoso resort da Bahia, bancado pelo empresário Benedito Oliveira, o Bené, custou cerca de R$ 30 mil. Aproximadamente R$ 12 mil com despesas de hospedagem e outros R$ 18 mil com o avião de Bené. A viagem foi descoberta por meio de mensagens interceptadas pela PF.

Revista Época
http://epoca.globo.com/tempo/expresso/noticia/2015/07/empresario-preso-pela-pf-bancou-viagem-de-r-30-mil-para-pimentel.html

Aécio em entrevista analisa o momento atual : "O PT é um partido sitiado"


Aécio em entrevista analisa o momento atual : " O PT é um partido sitiado"



“Na base de governo e dentro do próprio PT, há dúvidas se a presidente fica”


O PT é um partido sitiado, e a presidente não pode sair do Palácio'

Crise econômica, reprovação de contas no TCU e Lava Jato tornam segundo semestre decisivo, diz tucano
CARLA ALVES E MURILO ROCHAUm dia após ser reconduzido à presidência nacional do PSDB, o senador Aécio Neves não esconde estar agora à espera de uma espécie de tempestade perfeita sobre o Palácio do Planalto. E, na opinião do principal líder da oposição, o tempo se fecha de forma decisiva contra o governo da presidente Dilma Rousseff (PT) já no segundo semestre deste ano.

Em entrevista exclusiva a O TEMPO, o tucano enxerga na conjunção da crise econômica com o desgaste do Executivo frente ao Legislativo e ao Judiciário, somada ainda ao relatório do TCU apontando crime de responsabilidade fiscal da União e aos desdobramentos da operação Lava Jato, podendo atingir em cheio o financiamento da campanha de Dilma no ano passado, um cenário impossível para se manter a governabilidade, já enfraquecida.

“O desfecho desse processo todo não depende da gente, depende dos tribunais, da Justiça, depende do que a Constituição determina”, avalia Aécio, com um tom, calculadamente, mais sereno que o adotado nos primeiros meses do ano.

Em cerca de 40 minutos de conversa, em um confortável apartamento no bairro Anchieta, o senador, derrotado nas últimas eleições presidenciais, não se referiu à palavra “impeachment” de forma espontânea nenhuma vez. “Quem tem falado em impeachment é a base do governo... O papel da oposição é estar vigilante, garantindo também que o TCU cumpra o seu papel, que o TSE investigue, e vamos aguardar o que vai acontecer. Não depende só de nós”, pondera, sem deixar de transparecer certo otimismo na máxima de que, quanto pior, melhor. O tucano ainda diz que a oposição não pode ser cobrada, mas, o governo, sim.


O PSDB saiu da convenção do domingo com um discurso de poder assumir o país antes do fim do mandato da presidente Dilma. É essa a mensagem?
OT

É um momento positivo para o PSDB, com toda essa queda do PT em todos os campos. Essa convenção encontra o PSDB talvez no melhor momento desses 27 anos. O PSDB está se preparando realmente, mas o desfecho desse processo todo não depende da gente, depende dos tribunais, da Justiça, depende do que a Constituição determina. Há um sentimento de perda de governabilidade da atual presidente crescente hoje em todas as áreas.
AN



Por que ninguém falou a palavra “impeachment” na convenção?
OT

Não somos nós que vamos decidir o que vai acontecer, não depende de uma ação do PSDB, mas o PSDB tem que estar pronto para qualquer que seja a saída e, enfim, cumprir o seu papel. Porque por um lado a gente não pode permitir que as instituições sejam de alguma forma atacadas. Quando a gente vê o PT cobrando que o ministro da Justiça intervenha na Polícia Federal para impedir que as investigações avancem, do outro lado temos que dizer: “Isso não, essas são instituições de Estado que têm que cumprir o seu papel”. O papel da oposição é estar vigilante, garantindo também que o TCU cumpra o seu papel, que o TSE investigue, e vamos aguardar o que vai acontecer. Não depende só de nós.


Confira a íntegra da entrevista com o senador Aécio Neves (PSDB) no vídeo abaixo


O PSDB não pretende tomar uma atitude de protagonista?
OT

Eu acho que não deve. Quanto mais jurídica e menos política for a movimentação, mais legítima ela será. Da mesma forma, as manifestações a que assistimos nas ruas. Quando eu optei por não ir, era exatamente para sinalizar o seguinte: isso é uma movimentação espontânea, natural da sociedade e não tem uma condução partidária, com objetivo definido. É a mesma coisa. Só que agora as coisas aconteceram com muita velocidade. O fato novo é que não é o PSDB apenas. Dentro da base de governo e dentro do próprio PT, você tem setores que têm dúvidas se a presidente fica. Tem setores que têm dúvidas, até para objetivos futuros, se será bom que ela fique. Há movimentações de outros partidos avaliando os cenários futuros. O governo é que está usando a palavra “impeachment”.
AN



"Na base de governo e dentro do próprio PT, há dúvidas se a presidente fica"


O relatório do TCU apontando para crime de responsabilidade fiscal nas contas da presidente pode ser um fato objetivo para o Congresso requerer o impeachment?
OT

Na nossa avaliação, a presidente cometeu o crime de responsabilidade ao burlar a lei de responsabilidade fiscal. A lei tinha como um dos princípios fundamentais impedir que os bancos públicos financiassem seu controlador. Por isso, acabaram vários bancos estaduais. Inclusive, aqui em Minas, foram liquidados porque chegou um momento em que só faziam isso: financiavam o seu controlador e se endividavam sempre de forma inconsequente, e quem pagava a conta no final era a população. E ela (Dilma) fez isso de forma deliberada e reiterada. Com qual objetivo? Vencer as eleições. Então, a Caixa Econômica passa a assumir atribuições que seriam do Tesouro, como o pagamento do Bolsa Família, o Banco do Brasil dando crédito rural. Tudo isso é responsabilidade do Tesouro. Então, isso tem que ser responsabilizado, independentemente de qual seja o partido, qual seja a pessoa, ninguém está acima da lei. O relatório é feito por auditores do Tribunal de Contas. O relatório inicial mostra de forma clara onde foi feito o crime de responsabilidade. Então, hoje, a perspectiva dela é perder para o Tribunal de Contas. Eu não sei o que vai acontecer.
AN



Mas é o Congresso que vota no final a aprovação dessas contas?
OT

Se há, na verdade, a derrota da avaliação das contas dela, isso vem para o Congresso. Obviamente isso vai gerar também, do ponto de vista da sociedade, reações. Cabe a nós o quê? Garantir que tenha essa votação no Tribunal de Contas sem qualquer tipo de pressão.
AN



Não é uma contradição o PSDB votar contra o ajuste econômico do governo?
OT

De forma alguma. Até porque esse ajuste que está aí não seria o nosso ajuste. A austeridade e o equilíbrio fiscal sempre foram um marco do PSDB, mas esse ajuste proposto pelo ministro Levy é absolutamente rudimentar. A estrutura do ajuste é de dois pilares. De um lado, o aumento da carga tributária, do outro, a supressão de direitos trabalhistas, e só. Eu me oponho ao conjunto da obra porque ela não vai levar o Brasil para a retomada do crescimento. A nossa posição é que o Estado dê o exemplo, que enxugue o tamanho da máquina.
AN



Por que o PSDB votou a favor do reajuste de até 78% do Judiciário?
OT

Essa votação do aumento do Judiciário, absolutamente impagável, é a radiografia clara do fim de um governo. O governo, que tem essa responsabilidade, sabe como votou? Votou a favor. A oposição votou até de forma pedagógica para mostrar que não existia governo, certo de que a presidente ia vetar. Queríamos mostrar ali é que não existe governo. Não é possível cobrar da oposição, que é minoria.
AN



Como o senhor analisa a figura do presidente da Câmara, Eduardo Cunha?
OT

O Eduardo Cunha tem um jeito muito articulado, mas não conduz a nossa agenda. Eu conduzi o PSDB para votar em outra candidatura que não a dele. Eduardo Cunha ocupa o vácuo que o governo deixa. Jamais um presidente da Câmara, nas últimas décadas, encontrou um presidente tão fragilizado. Então ele impõe a sua agenda e passa a ser protagonista maior até do que deveria ser.
AN



"Quem é responsável pela organização criminosa que tomou conta do país é o PT"


Na operação Lava Jato, há indícios de que outros partidos, fora da base, receberam doações de empresas investigadas. No PSDB, o senador Aloysio Nunes foi citado como um dos beneficiados pela UTC?
OT

O eleitor que tiver o mínimo de isenção vai ver que um partido político se estabeleceu há 12 anos no poder, assaltou a Petrobras, chantageou as empresas e assaltou o Brasil, que está pagando o preço por isso. Se no meio do caminho, outras pessoas, sem qualquer influência na relação da Petrobras, receberam dinheiro para a campanha, certamente vão ter que se justificar e responder por isso. Mas não se pode misturar uma organização criminosa, que se estabeleceu no seio da maior empresa brasileira, com quatro de seus diretores presos, já com dinheiro sendo repatriado, dinheiro utilizado nas campanhas de 2006, 2010 e 2014, com apoio de campanha que outras figuras de outros partidos receberam. Quem é responsável pela organização criminosa que tomou conta do país é o PT, e é por isso que o PT hoje é um partido sitiado, que não pode ir para as ruas. Temos uma presidente que não pode sair do Palácio, ministros do governo que não podem sair às ruas sob o risco de serem hostilizados pelas pessoas comuns.
AN



O ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa falou que não existe almoço grátis numa referência às doações para campanha como favores depois retribuídos pelos governos.
OT

Não concordo de forma alguma. Disputei dez eleições na minha vida e as doações que recebi não foram para depois arranjar uma obra para alguém ou um benefício para quem me ajudou. Eu acredito que existam pessoas ou empresas que apoiam determinadas candidaturas por acreditarem nelas. O Brasil tem em todos os partidos pessoas honradas, corretas, que disputam eleição com financiamento e prestam contas do que receberam efetivamente, não mascaram o que receberam. Isso existe e posso dizer que eu sou um desses caras.
AN

fonte: http://www.otempo.com.br/capa/pol%C3%ADtica/o-pt-%C3%A9-um-partido-sitiado-e-a-presidente-n%C3%A3o-pode-sair-do-pal%C3%A1cio-1.1065468