Governo do PT: Educação em Minas se desconstrói a cada dia

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Demissão de professores experientes compromete qualidade de ensino

Raquel Ramos - Hoje em Dia


Uma onda de demissões de professores em faculdades particulares mineiras evidencia dificuldades financeiras enfrentadas pelas instituições. Só nos últimos dois meses foram mais de 400 dispensas no Estado, a maioria em Belo Horizonte. A medida, para reduzir os gastos das unidades, acende um alerta para o risco de queda na qualidade do ensino.

Em muitas escolas, foram os mestres e doutores mais antigos que perderam o emprego, afirma a vice-presidente do Sindicato dos Professores de Minas Gerais (Sinpro-MG), Valéria Morato. “A convenção coletiva determina o pagamento de quinquênios e isso torna o educador mais experiente caro à empresa. Por isso, preferem contratar profissionais recém-formados”, diz.

Em outras instituições, as vagas dos demitidos não foram preenchidas. Como consequência, alunos voltaram das férias e encontraram salas de aula lotadas. Foi o caso de Reuel Drumond, que estuda ciências contábeis na Faculdade Pitágoras de Divinópolis. “Juntaram alunos do 5º e 7º períodos em uma turma só, alegando que as disciplinas não tinham requisitos. Mas, sinceramente, nunca vi alguns conteúdos que os professores estão mencionando”, reclama.

A Faculdade Pitágoras, onde houve 130 demissões em junho e julho, informou por meio de nota que a reestruturação no quadro de docentes, bem como eventuais alterações de carga horária, são processo normais entre os semestres letivos.

Além disso, a instituição afirma que tem “infraestrutura para manter a quantidade de alunos adequada em sala de aula, com estratégias de integração de turmas para melhoria da aprendizagem”.

Reflexo do fies

A necessidade de reduzir o quadro de docentes é atribuída, sobretudo, às mudanças nas regras do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). Segundo o presidente do Sindicato das Escolas Particulares de Minas Gerais (Sinep-MG), Emiro Barbini, já era esperado que as novidades, divulgadas no fim de 2014, desestabilizassem as finanças das faculdades privadas.

Dentre as mudanças impostas pelo governo federal está o repasse de apenas oito das 12 mensalidades anuais. As parcelas restantes só são quitadas após a formatura do aluno. “O MEC alterou as normas do programa quando as unidades já tinham feito investimentos. De repente, descobriram que não receberiam todo o valor que estava previsto, o que exigiu alguns ajustes”, diz Barbini.

Segundo ele, a alta taxa de inadimplência e evasão, motivadas pela recessão na economia, tem obrigado as escolas a reduzirem o número de turmas. “As salas começam cheias, mas se esvaziam ao longo do curso. Não é economicamente viável manter uma turma com apenas 20 estudantes”.}

INVESTIMENTO

Embora as instituições de ensino superior tenham sido pegas de surpresa pelas mudanças no Fies, há empresas que continuam faturando pelo investimento na educação. A Kroton Educacional, por exemplo, responsável pela Faculdade Pitágoras, teve lucro líquido de R$ 513,760 milhões no segundo trimestre de 2015, segundo o último balanço, 79,6% maior que o verificado em 2014.

Além disso, Valéria Morato afirma que entre 2009 e 2014 o governo federal repassou cerca de R$ 40 bilhões para as faculdades privadas de todo o país que aderiram ao programa de financiamento estudantil. “É muito dinheiro, que não foi utilizado para melhorar a qualidade do ensino ou valorizar os professores. Eles também poderiam ter se preparado para uma situação como essa”.

Medida é normal desde que não seja para ‘limpeza do quadro’

PhD em economia e pesquisador em educação, Cláudio de Moura Castro analisa as medidas de redução de custos adotadas pelas faculdades com naturalidade. Para ele, o setor da educação está reagindo à falta de dinheiro, como em outras áreas.

“Demissão é algo normal. A faculdade que realmente se preocupa com a qualidade não abrirá mão dos bons professores. Ninguém quer descapitalizar o próprio capital humano”, destaca o especialista. No entanto, ele afirma que de fato há instituições de ensino que se aproveitam desses momentos para fazer uma espécie de limpeza no quadro de funcionários.

Salas de aula com muitos alunos também não causam estranheza a Castro. Mas ele faz uma ressalva: as unidades devem ter uma boa infraestrutura, capaz de comportar várias pessoas em um mesmo local, como espaço físico adequado e microfone para o professor.

“Universidades dos Estados Unidos e da Europa, por exemplo, colocam centenas de estudantes em uma mesma turma e não têm nenhum problema por isso. Se o ensino fosse muito interativo, o trabalho realmente ficaria prejudicado. Mas esse não é o método pedagógico da maioria dos professores”, diz.

Respostas

Cerca de 95% das demissões registradas em Minas ocorreram em quatro instituições. Todas as faculdades informaram que a reformulação do quadro de funcionário é praxe nesta época do ano.

A Faculdade Anhanguera (onde houve 45 demissões) informou que todos os profissionais são valorizados, inclusive com curso de formação e capacitação contínua, bem como um plano de carreira homologado pelo Ministério do Trabalho. Além isso, a escola faz estudos sobre a infraestrutura das salas de aula para que estejam adequadas a atender os alunos e equipadas com recursos tecnológicos.

O UniBH (108 demissões) disse que as dispensas feitas neste ano “não ultrapassam o número dos últimos semestres”, acrescentando que “reduções visaram atender às premissas estabelecidas pelo MEC, que tem o objetivo de garantir a qualidade dos cursos”.
A UNA (127 demissões) não quis se pronunciar sobre o assunto.

Retorno financeiro é prioridade, critica especialista em educação

Embora a crise nas faculdades particulares esteja mais perceptível, os desequilíbrios financeiros podem ter começado há quase uma década. Foi nessa época que surgiram os primeiros grandes grupos de educação que, oferecendo muitas vagas e mensalidades mais em conta, esvaziaram as salas de aula de outras instituições.

“A procura dos estudantes tem diminuído consideravelmente. Em muitas cidades, a quantidade de vagas abertas é superior à demanda do mercado”, afirma o consultor da área de educação, Júlio Furtado. O maior problema, segundo ele, é que algumas destas empresas estão mais preocupadas com o retorno financeiro do que garantir a qualidade da formação do aluno.

“Aliado a tudo isso, temos o crescimento da modalidade de Ensino à Distância (EAD). Mais barata, tem gerado uma concorrência grande ao ensino tradicional”, afirma.

Educação básica

Comum no ensino superior, o interesse de grandes grupos também aparece na educação básica. Em setembro de 2014, por exemplo, o Coleguium, que tem mais de dez unidades espalhadas por Belo Horizonte, foi adquirido pelo Eleva Educação, plataforma de ensino do Rio de Janeiro.

Recentemente, alguns pais mostraram descontentamento com a mudança. O motivo é a dispensa de 18 professores da rede durante as férias de julho. “Eram profissionais respeitados e queridos. O que ouvimos dizer é que eles questionavam as alterações trazidas pelos novos donos. As provas, por exemplo, chegam prontas. Por isso, os professores são obrigados a avançar com o conteúdo mesmo que o estudante não tenha assimilado tudo”, criticou uma mãe de aluno, que pediu para não ser identificada.

Em nota, o Coleguium esclareceu que as demissões foram motivadas por divergências estritamente pedagógicas. A escola também informou que mantém o compromisso com a qualidade do ensino. O Eleva Educação, destaca a nota, é o único grupo com quatro instituições entre as 15 melhores do país.