Governo Pimentel : Investimentos em Minas caem quase 100%

Governo Pimentel: Investimentos em Minas caem quase 100%



Investimentos em Minas caem quase 100% no primeiro quadrimestre do ano

Alessandra Mendes - Hoje em Dia

Apesar de um ligeiro crescimento na arrecadação, os investimentos em Minas sofreram um corte drástico de quase 100% no primeiro quadrimestre deste ano na comparação com o mesmo período do ano passado. O montante aplicado entre janeiro e abril em obras públicas, aquisição de equipamentos, instalações, entre outros projetos, passou de R$ 896,275 milhões em 2014, para R$ 25,353 milhões em 2015.

No que se refere à receita, o balanço comparativo do mesmo período acabou sendo positivo. A arrecadação do Estado relativa à administração direta cresceu 0,52 % e a total (somatório da administração direta, indireta, estatais e fundos) aumentou 7,36%.

A explicação para a queda nos investimentos, de acordo com o governo de Minas, passa essencialmente por dois pontos: a aprovação do orçamento e o déficit orçamentário. Por meio de nota, o governo informou que “o Orçamento Estadual de 2015 somente foi aprovado pelo Poder Legislativo no final de março, assim, por força de lei, o Estado foi administrado por meio do duodécimo – que restringe a realização de investimentos – durante todo o primeiro trimestre”.

“O duodécimo só é usado para as despesas obrigatórias de custeio, não engloba investimentos. Estes precisam passar por previsão e aprovação”, explica o economista Fabrício Augusto de Oliveira. Nessa circunstância, o Executivo tem direito a gastar mensalmente 1/12 da receita do ano anterior.

A questão é que o próprio governo incentivou a situação quando os parlamentares, avalizados pelo governador Fernando Pimentel (PT), obstruíram os trabalhos no Legislativo no fim do ano passado e optaram por iniciar o mandato sem orçamento.

Outra justificativa para a queda no investimento em Minas é a situação das finanças. O governo alegou ter herdado um déficit orçamentário de R$ 7,2 bilhões. “Por isso, atualmente, os investimentos vêm sendo realizados com o devido planejamento, conforme a real situação financeira do Estado”, diz a nota do governo.

Tesouro

A atual gestão ainda faz uma observação sobre os valores investidos pela administração anterior. “Cabe esclarecer que os dados do Tesouro Estadual registram significativo aumento de investimentos em 2014, ano eleitoral”, alega.

Enquanto no primeiro quadrimestre do ano passado o antigo governo liberou R$ 896,275 milhões, este montante foi de R$ 598,763 milhões no primeiro quadrimestre de 2013 e R$ 393,119 milhões no mesmo período de 2012. Ainda assim, em todos os anos citados, o investimento de janeiro a abril foi maior do que o registrado em 2015.

Para o economista Fabrício Augusto de Oliveira, a explicação para a queda nos investimentos em 2015 está em um somatório de circunstâncias. “Existe um quadro crítico das finanças públicas e ainda temos a recessão que está corroendo as receitas, não só no Estado, mas no Brasil. Até que isso seja revertido, o investimento sofre”, explica.

PSDB critica aumento das despesas da gestão petista com sua nova estrutura administrativa

Em nota, o PSDB responsabiliza o governo pelo déficit. “O mesmo foi gerado a partir da proposta de orçamento enviada pela atual gestão, que contém, contraditoriamente, diversas despesas novas, criadas pela nova administração, como o aumento de gastos com publicidade e com uma nova estrutura administrativa”, afirma.

A legenda avaliou os investimentos como fundamentais para o crescimento do Estado. “É necessário destacar que ao longo dos últimos anos, o governo de Minas expandiu os investimentos por meio de operações de crédito”.

Segundo o partido, a boa gestão do Estado é, inclusive, reconhecida pelo atual governo no texto do anexo de Metas Fiscais do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias, enviado à Assembleia Legislativa. “O Estado vem, nos últimos anos, mantendo um gerenciamento intensivo de suas finanças, o que possibilitou a ampliação do volume de recursos captados via operações de crédito para incremento dos investimentos”.

As finanças do Estado foram discutidas nesta segunda-feira em uma audiência pública na Assembleia Legislativa