Governo Pimentel sofre derrota no Tribunal de Justiça de Minas Gerais

Governo Pimentel sofre derrota no Tribunal de Justiça de Minas Gerais



Preferidos de Pimentel são rejeitados para vaga de desembargador no TJMG

Bruno Porto - Hoje em Dia


Agência Brasil/Reprodução

Fernando Pimen O governador de Minas Gerais, Fernando Pimentel (PT), sofreu uma derrota dupla nesta segunda-feira (11) no Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), em votação para eleger uma lista tríplice de onde ele mesmo escolherá o próximo desembargador da Corte, em substituição a Nilo Nívio Lacerda, que se aposenta. A preferência do petista era por Alice de Souza Birchal e Tiago Gomes de Carvalho Pinto, ambos preteridos.

Irão para escolha do chefe do Executivo os seguintes nomes: Juliana Campos Horta de Andrade, Mônica Aragão Martiniano Ferreira e Costa e José Eduardo Batista.

A Ordem dos Advogados do Brasil, secção Minas Gerais (OAB-MG), enviou ao TJMG uma lista com seis nomes que deveriam ser votados, e os três preferidos enviados para que o governador escolha entre eles o novo ocupante de uma cadeira de desembargador.

De acordo com o TJMG, foram 105 votantes, sendo que, em primeira votação, apenas Juliana Campos Horta de Andrade atingiu a maioria absoluta dos votos, e ficou garantida na lista tríplice. Em segunda votação, restaram cinco nomes para duas vagas. Os mais votados foram Mônica Aragão Martiniano Ferreira e Costa, com 60 votos, e José Eduardo Batista, com 59.

Assim, os 41 votos de Alice de Souza e os 51 de Tiago Gomes foram insuficientes. Leonardo Felippe Sarsur ainda teve a preferência de 28 desembargadores e também ficou de fora da lista final.

A vaga é destinada ao chamado Quinto Constitucional – instituto jurídico, com previsão legal na Constituição Federal em seu artigo 92, que reserva 20% das vagas nos Tribunais Superiores para a Advocacia e o Ministério Público. Todo advogado com mais de 10 anos de exercício da profissão pode se candidatar, e passará por sabatina na OAB. A entidade enviará ao TJMG uma lista de seis nomes.

No próximo mês, segundo o presidente da OAB-MG, Luís Cláudio Chaves, outro desembargador, Eduardo Andrade, vai se aposentar e abrir um novo processo para eleição de um novo nome. Assim como Nilo Nívio, ele se aposentará ao completar 70 anos.

O governador não pode rejeitar os três nomes propostos após indicações de OAB e votação do TJMG, informou a assessoria de imprensa do Tribunal
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