sexta-feira, 16 de setembro de 2016

Governo Pimentel: Incompetência do PT em Minas levará o Estado a decretar calamidade financeira




Com menos da metade do mandato, desgoverno de Pimentel desestruturou o estado com inchaço da máquina pública e déficit crescente


O governo Fernando Pimentel, do PT, está explodindo as contas do Estado. Nesta terça-feira (15/09), o secretário de Estado de Fazenda, José Afonso Bicalho, admitiu que o Executivo deve decretar estado de calamidade financeira. Em menos de dois anos, e com duas reformas administrativas que incharam a máquina pública, o PT acumulou um estrondoso déficit, que cresce a cada dia. Para os deputados da oposição, o desequilíbrio das contas públicas atestam o desgoverno petista que conseguiu criar um rombo no orçamento mesmo depois de engordar os cofres públicos com o dinheiro dos depósitos judiciais e com a suspensão do pagamento da dívida com a União.


Mineiros e servidores públicos já estão sentindo na pele os resultados dessa política equivocada do PT. Enquanto Minas fica sem investimentos, o funcionalismo recebe seus salários escalonados e em até três vezes. Já os secretários continuam desfrutando de supersalários, como é o caso do secretário de Estado de Planejamento e Gestão, Helvécio Magalhães, engordando por generosos jetons. Em agosto, somente os jetons renderam uma remuneração de R$ 31.631,82 para Helvécio, de acordo com dados disponíveis no Portal da Transparência.


Para tentar enganar os mineiros e justificar a inoperância, a ausência de investimentos e o parcelamento de salários, a cada dia os representantes do governo usam uma desculpa, entre elas queda de arrecadação do Estado e a dívida pública. Basta uma simples consulta ao Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi) e aos relatórios contábeis publicados pela Secretaria de Estado de Fazenda para constatar que as alegações são mentirosas. Em relação às receitas, mesmo com a crise econômica no país provocada pela gestão do PT no governo federal petista e com a queda no ritmo de crescimento, a arrecadação tem apresentado variação positiva.


De janeiro a junho deste ano, as receitas do Estado somam R$ 38,7 bilhões e a previsão atualizada de arrecadação até o final do ano é de R$ 83,7 bilhões, o que significará um incremento de 9,93% na comparação com o ano anterior, índice superior à inflação prevista. Em 2015, a receita do governo petista somou R$ 76,154 bilhões, montante 3,83% maior que o arrecadado em 2014, quando a receita do Estado somou R$ 73,347 bilhões.


Além da variação positiva, o governo petista engordou o caixa no ano passado com quase R$ 5 bilhões confiscados dos depósitos judiciais. E, neste ano, o valor liquidado até julho de 2016 com a dívida com a União (que representa 78% da dívida do Estado em agosto de 2016) foi 55,76% menor que no mesmo período de 2015. Além disso, desde abril último, quando o Estado entrou com pedido de liminar junto ao STF, Pimentel suspendeu o pagamento da dívida com o governo Federal. E com a renegociação da dívida dos Estados com a União, deixará de pagar parcelas mensais de R$ 300 milhões de julho a dezembro deste ano, o que resultará em uma economia de aproximadamente R$ 2,1 bilhões.


“Pra onde está indo todo esse dinheiro? Para investimentos, sabemos que não é. Mesmo com as receitas a mais em caixa, com o dinheiro do confisco nos depósitos judiciais e com o que está deixando de pagar de dívida com a União, é inacreditável que o governo não consiga pagar salários em dia e tenha agora que decretar estado de calamidade financeira. Pimentel está assinando um atestado de incompetência para governar Minas Gerais”, afirma o deputado Gustavo Corrêa, líder do bloco de oposição Verdade e Coerência.

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