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segunda-feira, 20 de abril de 2015

PT de Minas responderá na justiça mentiras na publicidade


PT de Minas responderá na justiça mentiras na publicidade



PT de Minas terá que responder por informação mentirosa em inserções partidárias

O Diretório Estadual do PT terá que responder na Justiça pelas informações falsas veiculadas em inserções de seu programa partidário na televisão. Representação apresentada nesta sexta-feira (17/04) pelo Diretório Estadual do PSDB ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MG) aponta que houve desvio de finalidade na propaganda partidária gratuita na TV – veiculada entre as 19 horas e 22 horas dos dias 10, 13 e 15 de abril de 2015, transmitida em forma de inserções regionais pelas emissoras de televisão.

São duas as mentiras faladas pelo governador: primeiro, que cortou 20% dos cargos em comissão. A mentira é fácil de ser comprovada uma vez que cortes de cargos exigem lei que determine o quantitativo de cargos a cortar, seguida de decreto que identifique de maneira específica os cargos cortados, o que o governo não fez.

A outra mentira dita pelo governador é desmentida pelo seu próprio governo. Na TV ele fala em déficit de R$ 6 bilhões, mas no orçamento que enviou à Assembleia fala em R$ 7,27 bilhões, o que comprova que os números apresentados pelo PT não são dignos de confiança.

Ação

A representação encaminhada à Justiça identifica falsas informações em veiculação de propaganda de cunho eminentemente eleitoral.

“Verifica-se na transcrição da locução, a indevida utilização do espaço destinado exclusivamente a Propaganda Partidária gratuita disciplinada pelo art. 45, da Lei 9.096/95, com a veiculação de propaganda de cunho eminentemente eleitoral, com o uso de recursos e expressões que distorcem e falseiam os fatos.”

Para o PSDB, o PT mente para tentar confundir os mineiros. As inserções, segundo a representação, tratam deliberadamente de propaganda negativa ao afirmar que ‘Recebemos o Estado com um rombo de R$ 6 bilhões’ e ‘Já cortamos 20% dos cargos de confiança’.

“Tais assertivas apresentam o explícito propósito de alardear a equivocada noção de que as políticas públicas levadas a efeito por filiados de destaque da agremiação representante negligenciaram a boa gestão dos recursos públicos em Minas Gerais”, atesta a representação.

A Lei 9.096/95, que dispõe sobre partidos políticos e regulamenta a propaganda eleitoral obrigatória, veda a utilização de imagens ou cenas incorretas ou incompletas, efeitos ou quaisquer outros recursos que distorçam ou falseiem os fatos ou a sua comunicação. A representação mostra que, na inserção, a informação falsa foi feita pelo próprio governador do Estado.

“O Partido Representado, por meio de seu filiado e Governador do Estado Fernando Pimentel, mentiu deliberadamente à população mineira ao fazer a divulgação dolosa de fato falso ou distorcido, o que, por si só, é suficiente para a contrariedade e enquadramento do ilícito”.

A representação do PSDB apresenta provas das mentiras do PT como notas técnicas que desmentem a informação de que foi cortado 20% dos cargos de confiança. Na peça também são apresentados números e matérias jornalísticas mostrando o engodo da informação de que houve rombo de R$ 6 bilhões nas contas do Estado.

Umas das provas apresentadas é matéria sobre agência de classificação de risco Standard & Poor’s (S&P) que divulgou avaliação sobre Minas Gerais mantendo o grau de investimento do Estado, demonstrando as boas condições das contas públicas de Minas, além de autoria do Sindifisco, que demonstra que o governador do Estado sonegou a informação sobre a receita de R$ 1,5 bilhão no orçamento anual do Estado.

A ação pede a concessão de liminar para que seja impedida a reapresentação das inserções com as falsa

quarta-feira, 8 de abril de 2015

segunda-feira, 6 de abril de 2015

Senador Aécio Neves : "O Brasil amadurece reagindo contra as mentiras do PT"


Aécio : "O Brasil amadurece reagindo contra as mentiras do PT"


A falta de confiança

Por Aécio Neves

Muita gente tem se perguntado qual é a crise mais grave, a econômica ou a política?

Do meu ponto de vista, a que agrava todas as demais é a crise de confiança que se instalou entre a população e o governo. Ela é tão perceptível que não é preciso sequer esperar pelos resultados das pesquisas para constatá-la.

Ao contrário do que muitos pensam, confiança não é apenas um valor simbólico. É elemento concreto, matéria prima essencial aos governos, especialmente em época de crise. Quando a população confia em um governo, acredita nos seus diagnósticos e compromissos. Quando confiam em um governo, setores produtivos investem sem medo.

A verdade é que o governo está pagando um alto preço pelas mentiras que vêm sendo ditas à população e que ficaram explicitadas de forma irreversível desde a campanha eleitoral do ano passado.

Nela, o governismo ultrapassou os limites aceitáveis da luta política, caluniou adversários e prometeu o que sabia que não ia fazer. Sem compromisso verdadeiro com a nação, não hesitou em dividir o país, tentando nos jogar uns contra os outros, com o discurso do "nós" contra "eles", pobres contra ricos, Nordeste contra Sudeste.

A constatação das manipulações feitas pela campanha do PT gerou, entre milhões de brasileiros, forte ressentimento e o sentimento de que a população foi vítima de um verdadeiro estelionato eleitoral.

Essa percepção se deu de forma muito rápida e comprometeu a credibilidade de uma gestão que já nasceu velha, sem capacidade de propor saídas para os problemas que criou e legou a si mesma.

Na campanha, a candidata oficial não admitia sequer a existência de crise. Agora, se escora nela. A necessidade de ajuste era considerada uma peça de ficção engendrada pelas oposições. A imprensa revelou que parte das medidas do ajuste proposto pelo governo já estava decidida durante a campanha.

Inflação sob controle? Chegamos à previsão de 8%.

Os "neoliberais" iriam subir os juros? Estão aí as novas taxas. Retomada do crescimento? Mais um pibinho. Energia mais barata? Tarifaço. Não iria alterar benefícios dos trabalhadores, "nem que a vaca tussa"? Deu no que deu... Pátria educadora? Estão aí os cortes de orçamento da educação, as restrições ao Fies, os problemas no Pronatec.

A reação da população brasileira a todas as mentiras e manipulações feitas pelo PT precisa ser saudada como sinal do amadurecimento da democracia brasileira. Há cada vez menos espaço para o marketing político de ocasião, oportunista, que está a serviço exclusivo da vitória a qualquer custo.

O barulho que tira o sono do governo não é o dos panelaços. É o da consciência desperta dos brasileiros.


Aécio Neves / Folha de São Paulo